Dia: 24 de outubro de 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma de 2019.

Para Dino, entre outras irregularidades, o cálculo introduzido pela reforma para as aposentadorias por invalidez fere princípios constitucionais que regem a Seguridade Social, entre eles o da irredutibilidade de benefícios.

Isso porque o cálculo atual leva em consideração apenas as 60% maiores contribuições previdenciárias para estabelecer o valor da aposentadoria por invalidez. Isso resulta em um valor menor, por exemplo, do que o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, cujo cálculo leva em consideração 80% das maiores contribuições.

“A conversão de um benefício por incapacidade temporária em benefício por incapacidade permanente, sob a égide da nova regra, acarreta uma redução no quantum já percebido pelo segurado, caracterizando uma ofensa explícita a esta garantia constitucional fundamental”, entendeu o ministro.

Dino votou para que seja aplicada aos casos de aposentadoria por incapacidade permanente a mesma regra que é aplicada quando o benefício é concedido por acidente de trabalho ou doença laboral: a média aritmética de 100% das contribuições.

O ministro concluiu que “ao diminuir o valor para benefícios não decorrentes de acidente do trabalho, fere a dignidade da pessoa humana, opõe-se aos direitos constitucionais da pessoa com deficiência e à busca por uma sociedade livre, justa e solidária, e destroça os princípios da igualdade, razoabilidade e proporcionalidade”.

Julgamento

Com o voto-vista de Dino, o placar fica em 4 a 1 para manter a redução da aposentadoria por invalidez. Em sessão anterior no mês passado, quatro ministros votaram para validar a mudança feita pela reforma: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o agora aposentado ministro Luís Roberto Barroso.

Até a publicação da reportagem, restavam votar os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. Eles têm até as 23h59 de segunda-feira (3) para votar.

Voto do relator

Ao votar, ainda em setembro, antes de se aposentar e quando era presidente do Supremo, Barroso negou o argumento de que a nova regra violaria o princípio da irredutibilidade. Para ele, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios distintos, não havendo, portanto, que se falar em redução de valor.

Na ocasião, Barroso reconheceu que a mudança foi “ruim” para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas foi a maneira encontrada pelo Legislativo para resolver a solvência da Previdência Social.

“Sem dúvida alguma, é ruim não poder garantir proventos integrais a quem se torne incapaz para o trabalho por sofrer de determinada doença grave, contagiosa ou incurável. Mas nem tudo que é ruim ou indesejável afronta cláusula pétrea [da Constituição]”, escreveu o ministro.

No voto, Barroso escreveu ainda que “qualquer intervenção nesse campo pode produzir consequências desastrosas, dado o grande número de pessoas afetadas”. O ministro sublinhou que “a viabilidade financeira do regime previdenciário é condição indispensável à continuidade do pagamento dos benefícios”.

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 9,774 bilhões em setembro, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,383 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado do recuo de US$ 2,2 bilhões no superávit comercial e do aumento de US$ 946 milhões do déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas. Em contrapartida, houve redução de US$ 640 milhões no déficit em serviços e aumento de US$ 115 milhões no superávit em renda secundária.

Nos 12 meses encerrados em setembro, o déficit em transações correntes somou US$ 78,947 bilhões, o que corresponde a 3,61% do Produto Interno Bruto, indicador da soma dos bens e serviços produzidos no país. Em relação ao período equivalente terminado em setembro de 2024, houve aumento significativo no déficit; naquele mês, o resultado em 12 meses foi negativo em US$ 49,769 bilhões, ou 2,23% do PIB.

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, o que se inverteu a partir de março de 2024. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos e estoques de boa qualidade.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 30,686 bilhões em setembro, com aumento de 7% em relação a igual mês de 2024. Enquanto isso, as importações chegaram a US$ 28,362 bilhões, com elevação de 17,4% na comparação com setembro do ano passado. É o recorde de importação do país, com destaque para a compra de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 2,4 bilhões.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 2,324 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 4,524 bilhões em setembro de 2024.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – atingiu US$ 4,904 bilhões no mês passado, ante os US$ 5,544 bilhões em igual período de 2024.

Houve redução de 12,2% nas despesas líquidas com serviços de telecomunicação, computação e informações, totalizando US$ 735 milhões; e de 7% em transportes, que somou US$ 1,352 bilhão. As despesas líquidas de serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, aumentaram 64,9%, para US$ 1,214 bilhão.

No caso das viagens internacionais, o déficit na conta fechou no mesmo patamar de setembro de 2024, chegando a US$ 1,304 bilhão, resultado de US$ 596 milhões nas receitas – que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil – e de US$ 1,899 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

Rendas

Em setembro de 2025, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 7,635 bilhões, 14,1% acima do registrado em setembro do ano passado, de US$ 6,690 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 441 milhões no mês passado, contra superávit US$ 327 milhões em setembro de 2024.

Financiamento

Os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 10,671 bilhões em setembro deste ano, ante US$ 3,861 bilhões em igual mês de 2024. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 75,843 bilhões (3,47% do PIB) em setembro, ante US$ 69,033 bilhões (3,18% do PIB) no mês anterior e US$ 69,315 bilhões (3,11% do PIB) no período encerrado em setembro de 2024.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 4,429 bilhões em setembro, composta por entradas líquidas de US$ 5,001 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 572 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em setembro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidas de US$ 4,9 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 356,582 bilhões em setembro, aumento de US$ 5,815 bilhões em comparação ao mês anterior.

Os deputados estaduais votaram na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que dá início ao processo de tombamento de línguas indígenas faladas no estado. Além dessa proposição, outras quatro foram aprovados na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade e imprensa.

Discussão única

De autoria da deputada Gleice Jane (PT), o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, foi aprovado em discussão única e segue para promulgação. A proposta inicia o processo de registro das línguas indígenas faladas no Estado de Mato Grosso do Sul como patrimônio cultural imaterial. As línguas incluídas no tombamento proposto são: Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé – originárias das etnias de mesmo nome registradas no estado.  

Gleice Jane agradeceu os votos e reforçou a importância de manter a diversidade cultural. Os deputados Pedrossian Neto (PSD), Zeca do PT (PT) e Pedro Kemp (PT) concordaram – assista na íntegra aqui. Kemp relembrou que recentemente a última pessoa que falava Guató faleceu.

Redação final

Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 03/2025, do Poder Executivo. A proposta altera a Lei Complementar 114/2005 para “ampliar as hipóteses de lotação dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia de Classe Especial, diante da necessidade do serviço público. Segue para sanção governamental.

Primeira discussão

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 18/2024 de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). A proposta trata sobre a obrigação das empresas que gozam de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, de destinar parte do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para fundos relativos à criança e ao adolescente e à pessoa idosa. A matéria segue para análise das comissões de mérito.

Também em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 261/2025, do Poder Executivo. A proposta dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no que tange ao Refis, com descontos de juros e mora. A matéria segue para análise das comissões de mérito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua viagem pela Indonésia. Em seguida, o presidente vai à Malásia, onde Trump também estará.

“Eu tenho todo o interesse em ter essa reunião, toda a disposição de defender os interesses do Brasil, mostrar que houve equívoco nas taxações ao Brasil. E quero provar isso com números. E quero discutir a punição que foi dada a ministros da Suprema Corte do Brasil, [algo que] não tem nenhuma explicação, nenhum entendimento”, disse o presidente.

Sete ministros do STF foram alvo de sanções dos Estados Unidos pela atuação da Corte no julgamento da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Encontro

Lula e Trump estarão na Malásia para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e para o encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Será o primeiro encontro entre os dois desde o breve contato entre eles na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, em setembro. Na ocasião, os dois se encontraram quando o presidente brasileiro deixava o palco e seu homólogo norte-americano seguia para fazer seu discurso.

O encontro foi breve, mas deixou boa impressão em ambos. Durante sua fala na Assembleia-Geral da ONU, Trump citou o rápido encontro com Lula, disse que o líder brasileiro parecia “ser um homem muito agradável” e que havia tido uma “química excelente” entre os dois. Dias depois, os dois presidentes conversaram ao telefone e Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

“Eu quero ter a oportunidade de dizer ao Trump o que o Brasil espera dos Estados Unidos e o que o Brasil tem para oferecer. Eu já disse no telefone: não existe veto a nenhum assunto”, acrescentou Lula aos jornalistas na Indonésia. “Não tem assunto proibido para um país do tamanho do Brasil conversar com um país do tamanho dos EUA. Não tem nenhum veto. Vai ser uma reunião livre, a gente vai poder dizer o que quiser, ouvir o que quiser e o que não quiser também”.

Indonésia

Durante sua passagem pela Indonésia, Lula participou de reuniões com empresários, além de se encontrar com o presidente daquele país, Prabowo Subianto, e firmar acordos bilaterais. Ele defendeu a ampliação da relação comercial entre o Brasil e outros países, inclusive a Indonésia.

“O mundo está a exigir dos líderes políticos muito mais vontade de negociar e fazer as coisas acontecerem. Não dá pra gente ficar no Brasil esperando que as pessoas cheguem. Nós, que temos interesse, temos que procurar as pessoas, oferecer o que o Brasil tem de bom”.

O SIG (Setor de Investigações Gerais) e a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Bataguassu, deflagrou nesta quinta-feira (23/10), a operação “Dia do Caçador”, com o objetivo de capturar um homem investigado por tentativa de homicídio contra um policial civil. O crime ocorreu há cerca de duas semanas, quando o investigado avançou com um veículo contra o agente durante uma tentativa de fuga.

Mesmo após os policiais civis efetuarem disparos contra os pneus, o homem conseguiu escapar, abandonando o carro em seguida. As investigações apontaram que o veículo pertencia a um usuário de drogas, que o perdeu para um traficante devido a uma dívida.

Após representação da autoridade policial pela prisão preventiva, o Poder Judiciário autorizou que o indivíduo fosse capturado, o que foi feito nesta quinta-feira. No local onde o autor foi encontrado foram apreendidos cinco tabletes e uma porção de maconha, totalizando cinco quilos do entorpecente.

Na casa, os policiais também localizaram uma mulher que estava sendo mantida em situação análoga à escravidão. A vítima relatou que era obrigada a guardar a droga sob ameaças e que, após perder parte do entorpecente, foi brutalmente torturada pelo traficante e pela companheira dele.

Segundo o relato da vítima, ela foi forçada a ingerir crack e era obrigada a realizar tarefas domésticas sem qualquer remuneração. A mulher do traficante também foi presa, por participação ativa nas atividades ilícitas.

O investigado irá responder pela tentativa de homicídio contra policial e também pelo tráfico de drogas, associação para o tráfico, tortura e perseguição.

As penas somadas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.

A Polícia Militar de Ponta Porã, registrou um prejuízo significativo ao crime organizado após realizar três grandes apreensões entre a noite de quinta-feira (23) e a madrugada desta sexta-feira (24). As abordagens e vistorias a veículos suspeitos resultaram na apreensão de quatro automóveis e de diversas mercadorias contrabandeadas, totalizando um prejuízo estimado em mais de R$ 500 mil.

A primeira ação ocorreu por volta das 22h40, no distrito de Nova Itamarati. Uma equipe de Policiamento Ostensivo na rodovia MS-164 identificou um comboio de veículos seguindo em direção a Ponta Porã. Ao perceberem a aproximação policial, os condutores realizaram manobras bruscas para fugir por estradas vicinais do assentamento Itamarati.

Após diligências, os policiais localizaram um Renault Sandero. O motorista do veículo confessou que transportava mais de 70 caixas de medicamentos, muitos deles de uso proibido ou utilizados para emagrecimento. O veículo e a carga foram apreendidos e serão encaminhados à Receita Federal.

Por volta das 2h30 da madrugada, em Ponta Porã, outra equipe policial avistou um Fiat Siena em alta velocidade na área Norte da cidade. Ao notar a presença da viatura, o motorista tentou fugir para o território paraguaio, mas abandonou o veículo antes de conseguir cruzar a linha internacional e escapou a pé. No interior do automóvel, foram encontradas dezenas de caixas e pacotes com mercadorias de contrabando. O veículo foi removido e encaminhado à Receita Federal de Ponta Porã.

A terceira apreensão foi registrada às 5h37, também em Ponta Porã. A Polícia Militar suspeitou de dois veículos que realizavam manobras arriscadas na rotatória de acesso ao Atacado Fortis. Foi realizada a abordagem a um Renault Clio Sedan e a um Fiat Uno. A vistoria revelou que os veículos estavam carregados com dezenas de pneus, óculos e cigarros de origem estrangeira e sem documentação. Os dois veículos e a carga foram apreendidos e serão entregues à Receita Federal de Ponta Porã.

No fechamento do comunicado, a Polícia Militar faz um apelo à cidadania, alertando a população sobre a importância da legalização de mercadorias. A corporação reforça a necessidade de declarar os produtos na Receita Federal ao retornar ao Brasil, respeitando a cota de isenção de US$ 500 por pessoa para via terrestre. Em caso de exceder esse valor, a orientação é utilizar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) online ou nos postos da aduana, garantindo a tranquilidade e a legalidade da importação.

Mato Grosso do Sul ocupa posição de destaque nacional no enfrentamento às arboviroses. Segundo levantamento do GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial), sistema do Datasus para informatizar e gerenciar exames de laboratórios públicos, o estado lidera em número de exames laboratoriais solicitados, com destaque para as regionais de saúde de Campo Grande e Dourados, que figuram entre as áreas com maior demanda por diagnósticos no país.

Esse reconhecimento foi apresentado durante a Reunião Nacional das Arboviroses, realizada em Brasília no último mês, e é resultado direto da articulação das equipes da SES com as unidades de saúde de todo o Estado no envio de amostras para diagnóstico.

Neste ano, o Lacen realizou quase 140 mil exames laboratoriais voltados ao diagnóstico de arboviroses. Confira detalhes na tabela.

“Esses números refletem o esforço contínuo do estado em manter a vigilância ativa, especialmente em períodos de maior risco de transmissão. O destaque de Mato Grosso do Sul é fruto de um trabalho técnico, contínuo e comprometido. Investimos em estrutura, capacitação e articulação com os municípios porque entendemos que a vigilância laboratorial é uma ferramenta essencial para salvar vidas”, afirma a secretária de Estado de Saúde, em exercício, Crhistinne Maymone.

Trabalho integrado

Segundo a gerente técnica estadual de Doenças Endêmicas da SES, Jéssica Klener, o posicionamento é resultado do esforço conjunto feito na sensibilização dos 79 municípios do estado sobre a importância do envio regular de amostras ao Laboratório Central, garantindo maior precisão na vigilância epidemiológica.

“O fato de Mato Grosso do Sul estar entre os estados que mais solicitam exames mostra que estamos atentos à circulação viral. O Lacen tem sido parceiro essencial para garantir diagnósticos rápidos e confiáveis, e nosso trabalho é constante junto aos municípios pelo compromisso com o envio regular de amostras”, explica.

Nesse sentido, o diretor do Lacen, Luiz Henrique F. Demarchi, explica que o papel do laboratório vai muito além da execução de análises.

“Nosso trabalho envolve apoiar tecnicamente os municípios, orientando e capacitando as equipes locais na coleta e envio de amostras para diagnóstico. Essa atuação integrada fortalece toda a rede de vigilância em Saúde e assegura que o Estado tenha respostas rápidas e em tempo oportuno diante de qualquer sinal de surto”, finaliza.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Divulgação Lacen

A Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense está na reta final. Faltando duas rodadas para o fim da competição, um clube já garantiu acesso e a vaga restante está em disputa por outros dois, além da disputa pelo título, que segue em aberto. Os dois melhores vão ocupar as vagas dos rebaixados Coxim AC e Aquidauanense FC na primeira divisão em 2026.

Com oito rodadas completas, a liderança é da AA Bataguassu, com 20 pontos e invicto. O segundo colocado é o CR Aquidauana, com 17 pontos e o terceiro colocado é o Maracaju AC, com 13 pontos. Desses, o Bata já garantiu vaga na Série A, enquanto CRA e MAC brigam pela outra vaga, inclusive com confronto direto na última rodada. EC Comercial, com nove pontos, seguido pelo EC Taveirópolis, com seis pontos, e o São Gabriel EC, com quatro pontos, apenas cumprem tabela no restante da competição.

Segundo o regulamento, o time que somar mais pontos em dez rodadas conquista o título e garante o acesso, junto com o vice-campeão, para a primeira divisão.

Confira o que cada clube precisa para disputar a Série A Estadual em 2026 e a briga pelo título:

Bataguassu: Líder da competição, o acesso está garantido. O Bata agora quer levantar a taça e, para isso, uma vitória sobre o CRA, fora de casa, neste sábado (25), seria suficiente ou um empate e depois vencer o São Gabriel, na última rodada, em casa, para ser campeão.

Aquidauana: Para subir, o Tricolor Pantaneiro tem dois jogos em casa: contra AAB, na nona rodada, e contra MAC na última. Se vencer o líder neste sábado, sobe e iguala a disputa pelo título. Se tropeçar, garante acesso se o Maracaju tiver o mesmo resultado contra o Comercial.

Maracaju: Terceiro colocado, depende de tropeços do CRA para subir de divisão. Neste sábado, recebe o Comercial com obrigação de vitória e torce para que o Aquidauana não vença o Bataguassu. Acontecendo essa combinação, os dois times se enfrentam na última rodada em disputa direta pelo acesso.