Mês: outubro 2025

Antes de nascermos temos conhecimento de alguns objetivos a serem alcançados por ocasião da vinda a vida material, inclusive dependendo de nossa elevação moral, na espiritualidade participamos ativamente dos parâmetros da próxima vida.

Nada é imposição, mas se assumimos compromissos, os benfeitores espirituais irão auxiliar para que encontros e meios aconteçam. É o que costuma-se dizer popularmente “os anjos dizem amem”.

As “coisas” vão aos poucos acontecendo no seu tempo certo, basta que sejamos receptivos as intuições que chegam através de nosso anjo de guarda, espirito guardião, mentor espiritual, o nome não importa de quem está sempre ao nosso lado intuindo e auxiliando.

É claro que temos o livre arbítrio e podemos seguir caminhos diferentes, tomando decisões equivocadas, sendo as consequências de nossa responsabilidade.

Todo aquele que é investido de função pública, seja por concurso, confiança ou eletivo, tem sua responsabilidade com o povo, e certamente assumiu essa tarefa antes de nascer, por isso que consta lá em livro filosófico, que o poder pode ser tirado quando for necessário, e pinçando o texto diz: “…Se fosse um privilégio inerente às suas personalidades, seria inalienável. A ninguém cabe dizer que uma coisa lhe pertence, quando lhe pode ser tirada sem seu consentimento. Deus confere a autoridade a título de missão, ou de prova, quando o entende, e a retira quando julga conveniente…”

“…Quem quer que seja depositário de autoridade, seja qual for a sua extensão, desde a do senhor sobre o seu servo, até a do soberano sobre o seu povo, não deve olvidar que tem almas a seu cargo; que responderá pela boa ou má diretriz que dê aos seus subordinados e que sobre ele recairão as faltas que estes cometam, os vícios a que sejam arrastados em consequência dessa diretriz ou dos maus exemplos, do mesmo modo que colherá os frutos da solicitude que empregar para os conduzir ao bem. Todo homem tem na Terra uma missão, grande ou pequena…”

Parabéns Servidor Público pela Sua semana!

A Prefeitura de Ponta Porã preparou uma extensa programação para a edição de novembro do projeto Fronteira Criativa, que será realizada nos dias 7 e 8, na Praça Pedro Manvailer. O evento valoriza a produção artística local, fortalece a economia criativa e incentiva a geração de emprego e renda por meio da arte, da gastronomia, do artesanato, da moda autoral e de outras expressões culturais, promovendo o encontro entre artistas, comunidades e empreendedores da região.

A programação de novembro promete emocionar o público com uma seleção de talentos locais que representam a diversidade, a tradição e a criatividade da fronteira. Serão dois dias de shows gratuitos, reunindo música, dança, literatura, artesanato e gastronomia.

Por meio da parceria com o Festival de Inovação, Cultura e Arte (FICA), o evento reforça o protagonismo da cultura local e a integração entre arte, tecnologia, educação e economia criativa.

As atividades acontecem em dois espaços: na Praça Pedro Manvailer, palco das apresentações culturais e da feira criativa ao ar livre; e no Auditório da Prefeitura, que recebe atrações especiais, rodas de conversa e momentos dedicados à literatura e à inovação.

Durante o evento, o FICA presta homenagem especial à professora e escritora Sellamari Rocha, reconhecida por sua contribuição à educação, à literatura e à valorização da identidade fronteiriça — um reconhecimento àqueles que dedicam a vida à cultura e ao conhecimento.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira – 7 de novembro – no Auditório da Prefeitura Municipal

Às 18h acontece a abertura oficial da Fronteira Criativa, com a mostra “Obras Literárias de Escritores Fronteiriços”, no saguão do Paço Municipal. A noite será dedicada ao lançamento de três obras literárias inéditas que celebram a identidade cultural e a memória coletiva da região:

“Construções Discursivas sobre o Paraguai”, da professora e pesquisadora Carolina Rodrigues, apresenta um olhar crítico e sensível sobre as representações do Paraguai na história, na mídia e nas relações socioculturais da fronteira;

“Contos de Ponta Porã”, do professor Jonattan Castelli, reúne narrativas inspiradas no cotidiano, nos personagens e nas paisagens humanas da fronteira, preservando tradições e memórias afetivas;

“Música e Desenvolvimento Local na Fronteira Brasil/Paraguai”, do músico e economista João Caetano, investiga como a música autoral produzida na fronteira se conecta com processos de desenvolvimento humano, cultural e territorial.

Após os lançamentos, o público poderá participar de um Diálogo Literário com os autores, que irão conversar sobre suas obras, metodologias e inspirações, destacando a importância de escrever a partir da fronteira — um lugar de encontros, resistência e criação.

Praça Pedro Manvailer

17h – Cheer Leaders da Faculdade Pacífico

17h15 – Banda Marcial da Escola Estadual Fernando Saldanha

17h25 – Banda de Percussão e Grupo de Dança Folclórica da Escola Dora Landolfi

19h – Harpista Rafael Deboleto

19h40 – Projeto Som na Praça com a Banda Petrel, que mistura influências latinas com a energia da música indie

20h30 – Vitrola Soul, encerrando a noite com sucessos do pop atual e clássicos dos anos 80

Sábado – 8 de novembro

Auditório da Prefeitura

8h30 – Diálogo Literário sobre o livro “Tomates Podres no Lixo”, da escritora Sellamari Rocha, seguido de Recital de Poesias com alunos do IFMS de Ponta Porã

9h30 – Mesa de Diálogo Sustentável, com Nelson Araújo Filho (Instituto Agwa de Preservação do Bioma Pantanal), Thiago Vedana (secretário municipal de Meio Ambiente) e Murilo Fernandes (gestor de sustentabilidade do Hospital Regional)

14h – Diálogo Audiovisual com a Oficina “Cinema em Sala de Aula” (Projeto contemplado com recursos PNAB Ponta Porã) e Mostra de Curtas do Festival do Minuto – IFMS Ponta Porã

Praça Pedro Manvailer

17h – Mostra de Obras Literárias de Escritores da Fronteira

17h30 – Grupo de Dança do programa Música sem Fronteira

18h – Banda Diário do Rock, com repertório que passeia pelo rock e pop rock nacional e internacional

18h30 – Banda Neblina, formada por estudantes do IFMS e integrante do Projeto Educação Musical

19h – Grupo Jokers, com um som que transita entre o rock clássico e o indie, refletindo a força cultural da fronteira

20h20 – Show de encerramento com Karmaria, uma das novas forças da cena musical fronteiriça, que une influências do Brasil e do Paraguai em uma mistura vibrante de ritmos e identidades.

O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei nº 6.488, de 23 de outubro de 2025, que cria o Programa de Recuperação de Empresas – Recupera-MS, uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul voltada à regularização de débitos tributários de contribuintes em recuperação judicial, falência ou liquidação, oferecendo redução de multas e juros de mora e prazos ampliados para pagamento ou parcelamento.

Podem aderir ao programa empresários ou sociedades empresariais em processo de recuperação judicial, desde que comprovem o deferimento do pedido conforme a Lei Federal nº 11.101/2005.

Também estão contempladas empresas que já cumpriram as obrigações vencidas nos dois anos posteriores à concessão da recuperação judicial, mas que ainda tenham compromissos previstos em seu plano de recuperação. Além delas, o programa abrange contribuintes em situação de falência judicialmente decretada e sociedades cooperativas em liquidação, conforme a Lei Federal nº 5.764/1971.

O Recupera-MS alcança débitos de ICMS constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já tenham parcelamento em curso, que estejam formalizados por Auto de Lançamento ou Auto de Cientificação (ACT), ou ainda declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e notificados previamente pela Secretaria de Fazenda.

A adesão ao programa deve ser feita por solicitação do contribuinte em até 90 dias a partir da publicação do decreto que regulamentará a lei, mediante autorização prévia do secretário de Estado de Fazenda ou da procuradora-geral do Estado, conforme o caso. O pagamento à vista ou, no caso de parcelamento, da parcela inicial deverá ocorrer em até 150 dias após a publicação do decreto.

As condições de pagamento são diferenciadas. O contribuinte poderá quitar o débito à vista, com redução de 95% das multas e 65% dos juros, ou optar pelo parcelamento em até 180 vezes, com descontos progressivos de acordo com o número de parcelas. Em até 12 parcelas, a redução é de 90% das multas e 60% dos juros; de 13 a 120 parcelas, 80% e 55%; e de 121 a 180 parcelas, 70% e 50%, respectivamente.

Nas três modalidades de parcelamento, as parcelas são iguais e o valor mínimo é de 10 UFERMS. Até 31 de dezembro de 2026, quem antecipar integralmente o saldo devedor poderá usufruir das reduções máximas previstas para o pagamento à vista.

O programa também reabre prazos para quitação de débitos formalizados por ACT e para aqueles que tenham sido objeto de notificação prévia à inscrição em dívida ativa. Nesses casos, o pagamento ou parcelamento dentro do novo prazo aplica as mesmas reduções do programa e torna sem efeito eventuais autos de infração, inscrições em dívida ativa ou ações judiciais já ajuizadas.

Em relação à contribuição ao Fundersul, o Recupera-MS permite novo prazo para pagamento ou parcelamento em até 180 parcelas, com as mesmas reduções de juros e multas. O pagamento restaura o direito à aplicação de diferimentos e benefícios fiscais, e também torna sem efeito autos de infração vinculados ao ICMS.

Os parcelamentos serão operacionalizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e, nos casos de débitos inscritos em dívida ativa que não tenham sido objeto de ACT ou notificação prévia, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O decreto regulamentador deixará claro que não haverá restituição nem compensação de valores já pagos.

Agentes do Departamento de Investigação da Polícia Nacional do Paraguai conseguiram localizar o veículo que teria sido utilizado no homicídio do cidadão brasileiro Jonathan Medeiro da Fonseca, ocorrido na última segunda-feira no estacionamento de um shopping na Linha Internacional em Pedro Juan Caballero. No mesmo ataque, Eduardo Flor Cantaluppi também ficou ferido com gravidade e está internado em um hospital no Brasil.

O procedimento policial foi realizado na Colônia Potrero Sur e resultou na detenção de um homem identificado como Ovidio César Fischer Mussi, de 44 anos. No local, os investigadores apreenderam uma caminhonete Volkswagen T-Cross, que, segundo a polícia, foi o veículo usado durante a ação criminosa.

O comissário Hugo Grance informou que o sucesso da operação se deu graças ao minucioso acompanhamento de imagens de circuito interno e ao trabalho de inteligência. As diligências levaram os agentes a um estabelecimento onde encontraram o T-Cross dentro de um galpão. O carro é o mesmo flagrado pelas câmeras de segurança do centro comercial onde aconteceu o crime.

Conforme o comissário, também foi possível a apreensão do indivíduo que trasladou o veículo até o local, que seria, presumivelmente, o motorista no momento do ataque. O veículo apreendido e o detido foram imediatamente levados para a base de investigação policial.

Grance acrescentou que Fischer Mussi não possui antecedentes criminais no Paraguai, mas será verificada sua ficha no Brasil. Além disso, a placa do veículo T-Cross coincide totalmente com a placa usada durante o ataque, e a polícia irá confirmar se o veículo realmente pertence ao detido.

Ovidio César Fischer Mussi já se encontra à disposição do Ministério Público paraguaio em Pedro Juan Caballero.

A produção agropecuária de Mato Grosso do Sul alcançou R$ 76,3 bilhões em setembro de 2025, um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado principalmente pelas culturas de soja e milho, que juntas representam 77% da lavoura do Estado, segundo levantamento da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS).

A soja apresentou crescimento de 16%, o equivalente a R$ 3,65 bilhões, enquanto o milho teve alta de 43%, com incremento de R$ 3,3 bilhões. O desempenho dessas duas culturas contribuiu para que o valor total da lavoura aumentasse 19%, somando R$ 7,96 bilhões a mais que no mesmo período de 2024.

De acordo com o analista de Economia da Aprosoja/MS, Mateus Fernandes, o resultado reflete tanto o bom desempenho produtivo quanto a recuperação dos preços no mercado interno.

“No Mato Grosso do Sul, o bom resultado do Valor Bruto da Produção está diretamente ligado à força da soja e do milho, que são as principais culturas do nosso Estado. Tivemos uma recuperação dos preços no mercado interno e uma produção maior em relação ao ano passado, o que contribuiu diretamente para esse crescimento. Com mais opções no mercado interno, como as indústrias de etanol e a possibilidade de venda ao mercado internacional, os produtores podem escolher a melhor opção, gerando assim mais estabilidade e desenvolvimento econômico para Mato Grosso do Sul”.

No cenário nacional, o Valor Bruto da Produção (VBP) atingiu R$ 1,4 trilhão, aumento de 18% em relação ao ano anterior, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). As lavouras respondem por 66% desse total, com destaque para soja e milho, que juntos representam 53% da produção agrícola do país.

“Mato Grosso do Sul segue entre os destaques nacionais na produção de grãos, e os números reforçam a importância do campo na geração de riqueza e desenvolvimento regional”, afirma o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc.

Entenda o que é o Valor Bruto da Produção (VBP)

O Valor Bruto da Produção (VBP) é um indicador que mostra quanto o campo movimenta em dinheiro com a produção agropecuária. Ele considera o preço e a quantidade produzida de cada cultura ou atividade pecuária, revelando o tamanho econômico do agro em determinado período.

Na prática, o VBP funciona como um “termômetro” do desempenho do setor. Quando o valor aumenta, significa que o produtor colheu mais, vendeu melhor ou ambos. Quando cai, pode indicar redução na produtividade, queda de preços ou dificuldades de mercado.

O cálculo é feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com base em informações de produção e preços recebidos pelos produtores rurais.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma de 2019.

Para Dino, entre outras irregularidades, o cálculo introduzido pela reforma para as aposentadorias por invalidez fere princípios constitucionais que regem a Seguridade Social, entre eles o da irredutibilidade de benefícios.

Isso porque o cálculo atual leva em consideração apenas as 60% maiores contribuições previdenciárias para estabelecer o valor da aposentadoria por invalidez. Isso resulta em um valor menor, por exemplo, do que o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, cujo cálculo leva em consideração 80% das maiores contribuições.

“A conversão de um benefício por incapacidade temporária em benefício por incapacidade permanente, sob a égide da nova regra, acarreta uma redução no quantum já percebido pelo segurado, caracterizando uma ofensa explícita a esta garantia constitucional fundamental”, entendeu o ministro.

Dino votou para que seja aplicada aos casos de aposentadoria por incapacidade permanente a mesma regra que é aplicada quando o benefício é concedido por acidente de trabalho ou doença laboral: a média aritmética de 100% das contribuições.

O ministro concluiu que “ao diminuir o valor para benefícios não decorrentes de acidente do trabalho, fere a dignidade da pessoa humana, opõe-se aos direitos constitucionais da pessoa com deficiência e à busca por uma sociedade livre, justa e solidária, e destroça os princípios da igualdade, razoabilidade e proporcionalidade”.

Julgamento

Com o voto-vista de Dino, o placar fica em 4 a 1 para manter a redução da aposentadoria por invalidez. Em sessão anterior no mês passado, quatro ministros votaram para validar a mudança feita pela reforma: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o agora aposentado ministro Luís Roberto Barroso.

Até a publicação da reportagem, restavam votar os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. Eles têm até as 23h59 de segunda-feira (3) para votar.

Voto do relator

Ao votar, ainda em setembro, antes de se aposentar e quando era presidente do Supremo, Barroso negou o argumento de que a nova regra violaria o princípio da irredutibilidade. Para ele, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios distintos, não havendo, portanto, que se falar em redução de valor.

Na ocasião, Barroso reconheceu que a mudança foi “ruim” para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas foi a maneira encontrada pelo Legislativo para resolver a solvência da Previdência Social.

“Sem dúvida alguma, é ruim não poder garantir proventos integrais a quem se torne incapaz para o trabalho por sofrer de determinada doença grave, contagiosa ou incurável. Mas nem tudo que é ruim ou indesejável afronta cláusula pétrea [da Constituição]”, escreveu o ministro.

No voto, Barroso escreveu ainda que “qualquer intervenção nesse campo pode produzir consequências desastrosas, dado o grande número de pessoas afetadas”. O ministro sublinhou que “a viabilidade financeira do regime previdenciário é condição indispensável à continuidade do pagamento dos benefícios”.

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 9,774 bilhões em setembro, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,383 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado do recuo de US$ 2,2 bilhões no superávit comercial e do aumento de US$ 946 milhões do déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas. Em contrapartida, houve redução de US$ 640 milhões no déficit em serviços e aumento de US$ 115 milhões no superávit em renda secundária.

Nos 12 meses encerrados em setembro, o déficit em transações correntes somou US$ 78,947 bilhões, o que corresponde a 3,61% do Produto Interno Bruto, indicador da soma dos bens e serviços produzidos no país. Em relação ao período equivalente terminado em setembro de 2024, houve aumento significativo no déficit; naquele mês, o resultado em 12 meses foi negativo em US$ 49,769 bilhões, ou 2,23% do PIB.

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, o que se inverteu a partir de março de 2024. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos e estoques de boa qualidade.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 30,686 bilhões em setembro, com aumento de 7% em relação a igual mês de 2024. Enquanto isso, as importações chegaram a US$ 28,362 bilhões, com elevação de 17,4% na comparação com setembro do ano passado. É o recorde de importação do país, com destaque para a compra de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 2,4 bilhões.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 2,324 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 4,524 bilhões em setembro de 2024.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – atingiu US$ 4,904 bilhões no mês passado, ante os US$ 5,544 bilhões em igual período de 2024.

Houve redução de 12,2% nas despesas líquidas com serviços de telecomunicação, computação e informações, totalizando US$ 735 milhões; e de 7% em transportes, que somou US$ 1,352 bilhão. As despesas líquidas de serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, aumentaram 64,9%, para US$ 1,214 bilhão.

No caso das viagens internacionais, o déficit na conta fechou no mesmo patamar de setembro de 2024, chegando a US$ 1,304 bilhão, resultado de US$ 596 milhões nas receitas – que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil – e de US$ 1,899 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

Rendas

Em setembro de 2025, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 7,635 bilhões, 14,1% acima do registrado em setembro do ano passado, de US$ 6,690 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 441 milhões no mês passado, contra superávit US$ 327 milhões em setembro de 2024.

Financiamento

Os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 10,671 bilhões em setembro deste ano, ante US$ 3,861 bilhões em igual mês de 2024. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 75,843 bilhões (3,47% do PIB) em setembro, ante US$ 69,033 bilhões (3,18% do PIB) no mês anterior e US$ 69,315 bilhões (3,11% do PIB) no período encerrado em setembro de 2024.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 4,429 bilhões em setembro, composta por entradas líquidas de US$ 5,001 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 572 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em setembro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidas de US$ 4,9 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 356,582 bilhões em setembro, aumento de US$ 5,815 bilhões em comparação ao mês anterior.