Dia: 12 de novembro de 2025

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta quarta-feira (12) que o governo estuda a possibilidade de realizar uma busca ativa de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que ainda não solicitaram ressarcimento.

“A gente pode ver se faz uma busca ativa para comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, pessoas com mais de 80 anos, que a gente julga que têm alguma dificuldade de encontrar as agência e de entrar no aplicativo Meu INSS”, detalhou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Wolney avaliou que a busca ativa, entretanto, só deve acontecer no final do novo prazo definido pelo governo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento dos descontos.

“A gente pode fazer, mas a gente vai deixar lá para o finalzinho porque a gente tem medo que pessoas se aproveitem disso, usem um crachá ou jaleco dizendo que são do INSS, procurem indevidamente aposentados e haja um outro tipo de fraude. Vamos deixar isso mais por finzinho, só com essa franja que ficar para o final do atendimento”, concluiu.

Entenda

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. O prazo original se encerraria em 14 de novembro.

Até o momento, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos em seus benefícios e estariam aptos a solicitar a devolução.

Os prazos e condições para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), referente ao exercício de 2026, foram estabelecidos em decreto publicado hoje (12), com 15% de desconto à vista e ainda com possibilidade de parcelamento em até cinco vezes mensais e iguais.

O decreto estabelece que o pagamento em parcela única deverá ser efetuado até o dia 5 de janeiro de 2026, com direito ao desconto de 15%. Já para quem optar pelo parcelamento, as datas de vencimento foram fixadas em 30 de janeiro, 27 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 29 de maio de 2026. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos.

A previsão é de que os boletos para pagamento à vista ou da primeira parcela, em caso de parcelamento, sejam disponibilizados aos contribuintes via Correios a partir do dia 4 de dezembro de 2025. Os documentos também estarão acessíveis no portal da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), permitindo que o contribuinte escolha a forma mais conveniente para emitir e quitar o imposto.

O imposto poderá ser quitado nas instituições financeiras credenciadas ou por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAEMS 19), disponível no portal da Sefaz. O pagamento também poderá ser realizado por meio da Guia Única de Arrecadação do Detran-MS, quando emitida pelo órgão.

O não pagamento de qualquer parcela dentro do prazo implicará a cobrança de juros de mora e multa, conforme previsto na Lei nº 1.810, de 1997. O parcelamento e o desconto não se aplicam aos casos de primeira tributação de veículos novos, cujos prazos de recolhimento seguem regras próprias.

O decreto determina ainda que nenhum veículo poderá ser licenciado, transferido ou registrado sem a comprovação do pagamento do IPVA, ou sem a devida prova de isenção ou imunidade tributária. A regra também se aplica a atos que impliquem alteração de dados relacionados à propriedade ou à posse do veículo.

Em caso de discordância quanto aos valores atribuídos na tabela publicada, anexa ao decreto sob o título Tabela IPVA MS 2026, o contribuinte poderá apresentar impugnação no prazo de 20 dias, contados a partir da ciência da notificação do lançamento. O procedimento deverá ser feito de forma eletrônica, pelo portal e-Fazenda, no módulo e-SAP, opção “IPVA – impugnação do lançamento”.

O texto completo e a tabela com os valores de referência para veículos usados estão disponíveis na edição suplementar do Diário Oficial do Estado (clique aqui para acessar).

A Cresol Pioneira, primeira cooperativa do Sistema Cresol, fundada em 1995, celebra um feito notável em sua trajetória: a conquista de R$ 3 bilhões em ativos administrados. O marco histórico reforça a solidez da instituição e seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde atua.

Os ativos administrados de uma cooperativa englobam todos os bens e direitos que a instituição possui e gerência, incluindo dinheiro em caixa, investimentos, empréstimos concedidos aos cooperados, imóveis, equipamentos e veículos. Esses ativos representam a base financeira da cooperativa, utilizada para financiar suas operações, garantir sua saúde financeira e promover o crescimento em benefício dos cooperados.

De acordo com o diretor-executivo da Cresol Pioneira, Edemar Vodzicki, a conquista desse indicador posiciona a cooperativa entre as maiores do Brasil e reflete o esforço de uma equipe dedicada a atender as necessidades de seus mais de 53 mil cooperados e o propósito de transformar as comunidades.

“Este marco é resultado do trabalho conjunto, da confiança dos nossos cooperados e do compromisso com o desenvolvimento sustentável. A Cresol Pioneira segue firme no propósito de promover a prosperidade e o bem-estar em todas as regiões onde atuamos”, enfatizou Vodzicki.

O anúncio foi celebrado por meio de uma live interna com os colaboradores, que aconteceu na segunda-feira, 10, e contou com a presença do conselheiro presidente da Cresol Pioneira, Geraldo Maziero. Para o presidente, a Cresol Pioneira reafirma seu papel de liderança no sistema cooperativista, impulsionando a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável.

“É um indicador importante, que dá credibilidade e reafirma o potencial da Cresol Pioneira, por isso estamos celebrando essa conquista ao lado dos nossos cooperados e colaboradores”, destacou.

Sobre a Cresol

Com 30 anos de atuação, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do Brasil, oferecendo soluções para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais. Conta com mais de 1 milhão de cooperados e presença em 998 agências de relacionamento espalhadas por 19 estados brasileiros.

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) viveu um dia histórico com a aprovação de quatro novas estruturas que ampliam o compromisso institucional com a sociedade, fortalecendo o acesso à cultura, à inclusão e às ações de pesquisa e inovação. As decisões foram tomadas durante a reunião do Conselho Universitário (COUNI), realizada no dia 30 de outubro.

Segundo o reitor da UFGD, professor Jones Dari Goettert, o momento marca um avanço significativo na trajetória da instituição. “Essas resoluções demonstram a maturidade que a UFGD alcança ao completar 20 anos de existência, consolidando-se como uma universidade que caminha lado a lado com a população de Dourados, garantindo acesso ao ensino, realizando extensão e ampliando a produção científica e a inovação”, destacou.

A primeira medida aprovada foi a recriação do CEUD, que passará a ser o Centro de Cultura e Extensão Universitário de Dourados. A estrutura funcionará no antigo prédio da Reitoria, onde já esteve instalado o histórico Centro Universitário de Dourados (CEUD), criado em 1971 como campus da UFMS. O CEUD foi fundamental para a formação de profissionais que contribuíram com o desenvolvimento da Grande Dourados, e agora retoma sua importância com novas finalidades ligadas à cultura, arte e extensão universitária.

Com localização central e fácil acesso, o CEUD permitirá a ampliação de atividades já desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), como cursos de línguas estrangeiras, cursinho pré-vestibular a preços acessíveis, aulas de musicalização, orquestra, exposições de artes visuais e a implementação de uma sala de cinema popular. A UFGD busca captar aproximadamente R$ 3 milhões para revitalizar completamente o espaço e colocar em funcionamento toda essa estrutura voltada à comunidade.

Novas pró-reitorias

Outra decisão importante do COUNI foi a reestruturação da antiga Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP), que foi desmembrada em duas unidades administrativas: a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), que será conduzida pela professora Seila Rojas de Souza, e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), sob responsabilidade do professor Rafael Goes. A mudança busca fortalecer a atuação da universidade nesses dois eixos estratégicos, impulsionando iniciativas inovadoras e ampliando a formação de mestres e doutores em áreas que impactam diretamente o desenvolvimento regional e nacional.

Ainda durante a reunião, foi criada a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF), estruturada a partir da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Pertencimento (CAADIP), instituída há dois anos. A nova pró-reitoria representa um marco institucional no compromisso com a democratização do acesso e a permanência no ensino superior. A PROAF atuará na promoção de políticas e estratégias de inclusão para estudantes com deficiência, indígenas, quilombolas, negros, população LGBTQIA+ e demais grupos historicamente desfavorecidos, buscando garantir condições reais de formação e transformação social.

O COUNI também autorizou a doação de um terreno para a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNAEPE). O terreno foi doado pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU) para a UFGD e agora será direcionado para a instalação de uma estrutura que será administrada pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNAEPE). O prédio contará com ambientes para reuniões institucionais, incluindo uma sala 360 graus destinada a encontros oficiais, além de espaços de trabalho que poderão ser utilizados por grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, empresas juniores e entidades parceiras.

As novas estruturas reforçam o papel da UFGD como uma universidade pública comprometida com o desenvolvimento regional, aproximando ainda mais a comunidade douradense das ações acadêmicas, culturais, científicas e sociais, e projetando novos avanços para os próximos anos.

Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador.

Especialistas, o governo federal e a própria Polícia Federal (PF) tinham criticado a medida por considerarem que ela limitava a atuação da PF no combate ao crime organizado.

O projeto está pautado para ser votado nesta terça-feira (11) na Câmara.

A PF informou, em nota, que a medida seria um retrocesso e que inviabilizaria operações como a que investigou o uso de postos de combustíveis pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavagem de dinheiro.

Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar o projeto, disse que decidiu mudar o texto após sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança.

“Em nome da relevância da pauta, suprapartidária, e do processo democrático que sempre defendi, incorporo ao substitutivo as alterações”, disse o parlamentar.

Enviado pelo Executivo federal para endurecer as regras e as investigações contra as facções criminosas, o parecer substitutivo de Derrite ao PL 5.582 de 2025 foi duramente criticado pelo governo, que não foi procurado pelo relator para opinar sobre as alterações.

O relator manteve a definição de ações das facções ou milícias na Lei Antiterrorismo, definição criticada por especialistas e pelo governo como passível de ser usada por países estrangeiros para promover intervenções no Brasil.

Criação de figura típica autônoma

O relator incluiu ainda alterações no parecer para permitir a punição de pessoas que cometem atos típicos de organização criminosa, previstos no projeto, mas que não integram nenhuma facção ou milícia.

Segundo ele, a medida é necessária porque “muitas vezes, é demasiadamente complexa a prova de que o infrator integra uma organização criminosa”.

Com as mudanças, pessoas sem ligação comprovada com facções podem pegar de 20 a 30 anos de prisão caso cometam algum ato previsto no art. 2-A do projeto. Entre eles:

III – restringir, limitar, obstaculizar ou dificultar, ainda que de modo temporário, a livre circulação de pessoas, bens e serviços, públicos ou privados, sem motivação legítima reconhecida pelo ordenamento jurídico
IV – impedir, dificultar, obstruir ou criar embaraços à atuação das forças de segurança pública, à perseguição policial ou às operações de manutenção da ordem, mediante a colocação de barricadas, bloqueios, obstáculos físicos, incêndios, destruição de vias, uso de artefatos ou qualquer outro meio destinado a restringir o deslocamento, a visibilidade ou a ação policial
Patrimônio do crime
Outra crítica do governo federal em relação ao substitutivo de Derrite foi a exclusão do dispositivo do texto original, que previa que o bem ou patrimônio apreendido em uma operação seria absolvido pelo Estado, ainda que a operação fosse anulada, desde que o suspeito não consiga provar a origem lícita do bem.

O mecanismo, chamado de perdimento civil de bens, foi incluído para asfixiar financeiramente as organizações criminosas, segundo explicou o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mario Sarrubbo.

Após as críticas, Derrite incluiu no texto o capítulo chamado Do Perdimento de Bens, para disciplinar o procedimento na Lei contra Organizações Criminosas (Lei 12.850 de 2013). Segundo o relator, a nova seção seria “mais uma medida que tem por fim asfixiar financeiramente esses grupos desviantes”.

Banco de dados de criminosos

O relator ainda fez modificações no artigo que trata da criação do Banco de Dados de membros de facção ou milícia, que já estava previsto no texto original do Executivo.

Derrite incluiu a previsão de bancos estaduais com a mesma finalidade e a automática inelegibilidade para cargos políticos das pessoas incluídas nesses bancos de dados.

Com o início da COP30, em Belém (PA), o papel da agricultura brasileira na agenda climática global volta ao centro das discussões. Para a Famasul, o setor rural é peça estratégica no cumprimento das metas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e alcançar a neutralidade climática até 2050.

Enquanto setores como o energético e o industrial enfrentam limitações para neutralizar emissões no curto prazo, o agro se destaca pelo potencial único de capturar carbono em larga escala, aliando produção de alimentos, fibras e energia à conservação de recursos naturais.

A nova meta climática brasileira, apresentada na COP29, prevê a redução das emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035, em relação aos níveis de 2005. Segundo a analista do Departamento Técnico do Sistema Famasul, Lenise Castilho, a agricultura é o setor que mais oferece soluções efetivas e mensuráveis para mitigação das emissões, combinando aumento de produtividade com conservação ambiental.

Entre as práticas que fortalecem esse papel estão o plantio direto, a rotação de culturas, a recuperação de áreas degradadas e o uso crescente de bioinsumos. “O sistema de plantio direto, por exemplo, reduz a emissão de CO₂ e aumenta o estoque de carbono no solo. Já o uso de inoculantes biológicos em substituição parcial aos fertilizantes químicos diminui significativamente a liberação de óxido nitroso (N₂O), um gás de efeito estufa com potencial 265 vezes maior que o do CO₂

Outro destaque é a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), tecnologia que permite melhor aproveitamento do solo e maior sequestro de carbono. Pesquisas da Embrapa indicam que sistemas integrados podem alcançar saldo de até 51,3 toneladas de CO₂ equivalente por hectare em quatro anos, graças ao aumento do estoque de carbono em biomassa e no solo. Mato Grosso do Sul lidera nacionalmente na adoção de sistemas integrados, com mais de 3 milhões de hectares cultivados nesse modelo.

“O setor rural é protagonista na transição para uma economia de baixo carbono, mantendo a produção de alimentos, fibras e energia dentro de um modelo sustentável”, reforça Lenise.

Na safra 2025/26, está previsto o cultivo de 49,07 milhões de hectares com soja no país, um aumento de 3,6% em relação à safra anterior, avanço que deve ocorrer principalmente sobre áreas de pastagens degradadas. Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é de 4,8 milhões de hectares cultivados, com 99,9% da área sob plantio direto, evidenciando o compromisso do estado com práticas conservacionistas e mitigação das emissões.

No âmbito estadual, a Famasul atua na disseminação das tecnologias que sustentam a agricultura de baixo carbono. Por meio do Senar/MS, promove capacitações, treinamentos e assistência técnica voltados à adoção de sistemas integrados, plantio direto, recuperação de pastagens e proteção de nascentes. A instituição também fortalece a articulação técnica com o setor público e a pesquisa, além de ampliar o acesso a programas como o PSA Pantanal, que incentiva a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais.

Essa atuação fortalece a inserção de Mato Grosso do Sul na agenda climática nacional e reforça o protagonismo do produtor rural sul-mato-grossense na transição para uma agricultura cada vez mais sustentável, competitiva e alinhada às metas globais de neutralidade de carbono.

Acadêmicos do curso de Publicidade e Propaganda da UNIGRAN realizam nos dias 11 e 12 de novembro, das 19h às 21h30, no saguão do Salão de Eventos, a 18ª Mostra de Comunicação. O evento é gratuito e se tornou tradição no calendário institucional, visa proporcionar um momento de vivência profissional, com a apresentação de trabalhos práticos realizados nas disciplinas, reunindo professores, profissionais do mercado da comunicação e comunidade acadêmica para uma experiência de aprendizado e criatividade prática.

Nesta edição, a Mostra contará com 19 estandes. Discentes do 4º semestre, sob a orientação do professor Douglas Raldi, serão os responsáveis pela apresentação de estratégias de visual merchandising que foram desenvolvidas para atender às necessidades de seis empreendedores locais, sendo estas utilizadas no ponto de venda (PDV) para valorizar produtos e atrair o consumidor por meio da estética e da experiência sensorial. De acordo com o coordenador do curso, professor Oseias Iapechino, essa é uma ferramenta crucial de branding e vendas, capaz de transformar o ato de comprar do cliente, pois, “as ações envolvem desde a organização dos espaços, iluminação, cores e vitrines, até a disposição dos itens nas prateleiras, tudo pensado para contar uma história e reforçar a identidade da marca”, destacou.

Os veteranos do 8º semestre apresentarão em sete estandes a etapa final do Projeto Experimental (PEX), o trabalho de conclusão de curso que é orientado pelos professores Douglas Raldi e Milena Cardinal, no qual formam agências de publicidade e atuam com uma empresa da cidade, criando campanhas e ações específicas. No PEX, os estudantes atendem um cliente real, permitindo vivenciar o processo profissional completo, de atendimento, a elaboração do briefing, o diagnóstico e o planejamento até a execução e a entrega de soluções de comunicação alinhadas às necessidades da empresa.

VENDER O IMPOSSÍVEL

Na 15ª edição da Feira de Produtos Malucos, os acadêmicos do 2º semestre recebem o desafio de idealizar e criar produtos inusitados, com funcionalidades originais, mas que atendam e até mesmo busquem soluções para um problema social. A atividade convida os calouros a “vender o impossível”, estimulando a criatividade e o pensamento estratégico, ao mesmo tempo em que experimentam diferentes formas de comunicação e de posicionamento de uma agência, uma marca e um produto criado por eles. Este ano serão seis estandes.

De acordo com o coordenador do projeto, professor Luis Benedetti, a Feira reforça o caráter inovador do curso e incentiva a prática do pensamento publicitário como ferramenta de transformação social. “Mais que ter ideias, o grande desafio da Mostra é realizá-las! A cada edição, me surpreendo com a originalidade, o talento e o comprometimento dos alunos. É um orgulho imenso ver ideias que, à primeira vista, parecem impossíveis, se transformarem em projetos criativos, funcionais e socialmente relevantes. Ao longo desses 15 anos, testemunhei trabalhos incríveis que refletem o espírito inovador de nossos estudantes e tenho certeza de que este ano não será diferente! Mais uma vez, nossos alunos provam que ‘impossível’ é uma palavra que não existe na Publicidade”, afirmou.

A comunicação e a cobertura do evento ficam a cargo discentes, que sob a orientação dos professores Everson Umada e Évelin Gomes, também organizarão ações de interação com os participantes. Para professor Oséias, a Mostra de Comunicação representa um espaço de aprendizado e conexão que vai muito além da sala de aula, pois, “é uma oportunidade decisiva para que os acadêmicos demonstrem seu potencial criativo, construir networking e fortalecer sua identidade profissional, abrindo caminhos para futuras experiências e parcerias no campo da publicidade”, concluiu o coordenador do curso.

SERVIÇO

18ª Mostra de Comunicação e 15ª Feira de Produtos Malucos

Data: 11 e 12 de novembro, das 19h às 21h30

Local: Centro de Eventos – Unigran, Dourados (MS)

Evento gratuito e aberto ao público.

Mais informações:

Instagram: @publicidade_unigran

Contato: (67) 98463-9870 – Prof. Oseias Iapechino, coordenador do curso de Publicidade

O Parlamento de Ponta Porã vai contar com uma Escola do Legislativo. O ato que oficializou a criação desta instituição foi aprovado na sessão de 11 de novembro. O projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã foi aprovado por unanimidade.

Com a medida, o Poder Legislativo Municipal se torna um dos mais modernos do Brasil, acompanhando atos das Casas Legislativas mais importantes do país, como o Senado Federal e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE

Durante a sessão de 11 de novembro, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 43/2025/CM, que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a gratificação por desempenho, vinculada ao financiamento de atenção primária à saúde, de autoria do Poder Executivo. A matéria foi discutida e votada em regime de urgência.

Vários profissionais do setor da saúde estavam presentes no Plenário, acompanhando a sessão e aplaudiram bastante os vereadores que se posicionaram favoravelmente à aprovação do projeto. “Trata-se de um projeto que visa valorizar os profissionais da Saúde, por isso, a aprovação unânime dos meus colegas parlamentares. A categoria se mobilizou, apresentou a reivindicação e sensibilizou o Poder Executivo que nos encaminhou o projeto para que votássemos hoje”, explicou o Presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima.

LEI ORÇAMENTÁRIA

Na sessão também foi aprovado o requerimento da Comissão Economia, Finanças e Fiscalização par a realização da Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual 2025/2026 e o PPA _ Plano Plurianual 2026-2029. A audiência que será aberta para que a população possa opinar sobre a elaboração do Orçamento Municipal para o próximo ano, está marcada para as 7 e meia da manhã de 27 de novembro, no Plenário da Câmara.

Ainda foram aprovados em segunda discussão e votação dois projetos importantes: • Projeto de Lei nº 38/2025/CM -“Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Ponta Porã, da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências”. Autoria: Prof.ª Lourdes Monteiro; Projeto de Lei nº 39/2025/CM -“Declara de interesse Cultural no âmbito do Município de Porã Porã-MS, o gênero musical “LA GUARANIA”, em conformidade com a deliberação do Parlamento Internacional Municipal – PARLIM, e dá outras providências.” Autoria: Todos Vereadores.

Todos foram aprovados por unanimidade.

Os parlamentares ainda apreciaram e aprovaram por unanimidade os seguintes projetos: PLC Nº 12/2025/CM – “Dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação de estrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Ponta Porã, nos termos da Legislação Federal Vigente.” Autoria: Poder Executivo.

PL Nº 44/2025/CM – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional, com a garantia da União, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF, a oferecer garantias e dá outra providência.” Autoria: Poder Executivo.

 LICENÇA MÉDICA

O Vereador Daniel Puka Valdez solicitou, e foi atendido, uma licença médica pelo prazo de 14 dias para que possa tratar de problemas de saúde. Neste período ele será substituído pelo 5º suplente do PSDB, Edevaldo Mattoso Barbosa que já foi convocado e deverá tomar posse na manhã desta quarta-feira, 12 de novembro.