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Motorista paraguaio é preso com 300 quilos de maconha em Campo Grande




Homem de nacionalidade paraguaia foi preso pela PMR (Polícia Militar Rodoviária) nesta quinta-feira (13/11), com 300,4 quilos de maconha trasportados em um veículo também do país vizinho, durante abordagem, em Campo Grande. 

Conforme a ocorrência, os policiais abordaram o carro e perceberam forte odor de entorpecente. Ao verificar o porta-malas — inicialmente informado pelo condutor como “estragado” — os militares localizaram grande quantidade da droga.

Aos agentes, o motorista relatou que havia carregado o entorpecente em Capitán Bado e que receberia pagamento em moeda estrangeira para acompanhar outro veículo até a capital sul-mato-grossense, onde ocorreria a entrega.

Diante do flagrante, ele foi detido e encaminhado, junto com o veículo e o entorpecente apreendido, à Delegacia de PF (Polícia Federal), para as providências legais. O prejuízo total ao crime foi estimado em R$ 600 mil.


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PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina

A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

A conclusão está no relatório de investigação que baseou nesta quinta-feira (13) a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF).

Stefanutto foi preso por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações.

Segundo a PF, o ex-presidente tinha influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia propina utilizando empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.

De acordo com os investigadores, ele foi citado na investigação com o codinome “Italiano”. A apuração apontou que grande parte dos pagamentos foram realizados entre junho de 2023 e setembro de 2024.

“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, diz a PF.

Para os investigadores, Stefanutto exerceu “papel de facilitador” do esquema e citou que, antes de se tornar presidente do INSS, ele foi procurador do órgão.

“Stefanutto agiu de forma decisiva em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT da Conafer em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua função como presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250 mil”, concluiu a PF.

Segundo os investigadores, o pagamento de propina foi necessário para manter as fraudes de descontos não autorizados.

“O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, completou o relatório.

Outro lado

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão.

“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota.

A Conafer disse que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram alvo da nova fase da operação.

“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.

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MS defende modernização do licenciamento ambiental na agenda climática

Em mais um dia de agendas em Belém (PA) durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), a equipe do Governo de Mato Grosso do Sul presente no evento destacou a importância do fortalecimento da governança ambiental no Brasil, com foco na descentralização e na modernização dos instrumentos de licenciamento. Uma das ferramentas para isso acontecer é a construção de um novo marco regulatório que garanta segurança jurídica, previsibilidade aos investidores e agilidade na gestão pública.

A posição foi apresentada pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, durante painel promovido pela Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente). O governador ressaltou que o licenciamento é um dos temas centrais da agenda climática, e que os estados têm papel estratégico nesse processo.

“Estamos falando de licenciamento territorial, de empreendimentos, de uso responsável dos recursos, preservando a água, os biomas e, ao mesmo tempo, garantindo que o desenvolvimento não seja travado. Essa equação exige transformações estruturais nas nossas formas de governança, gestão e organização dos órgãos públicos. Além da educação, segurança pública e saúde como tripé da agenda pública, eu acrescento hoje o desenvolvimento sustentável como um quarto pilar essencial”, destaca Riedel no painel desta quinta-feira (13).

Ainda segundo Riedel, a transformação necessário não é apenas estrutural, mas também de modelo de gestão. “Nós, gestores públicos, precisamos compreender que estamos em um ponto de não retorno no que se refere à tecnologia. Os modelos antigos não se sustentam mais”, frisa o governador, acrescentando ainda a necessidade de integrar tecnologia e inovação à gestão ambiental, lembrando que o avanço de ferramentas como a inteligência artificial tende a transformar a dinâmica e a velocidade de resposta das instituições públicas.

“O Brasil é um país continental, com cinco biomas de características muito distintas e relevantes entre si. Colocar tudo isso dentro de um ambiente regulatório único não é tarefa fácil. A sociedade, em função do seu alto grau de desenvolvimento e crescimento, demanda cada vez mais regramentos claros e a capacidade das instituições gerarem respostas ágeis. As estruturas estaduais têm papel fundamental dentro desse processo”, complementa o governador da importância de não depender de um único modelo regulatório.

Equilíbrio entre produção e preservação

Riedel e Verruck defenderam ainda que é fundamental que o licenciamento ambiental não se torne uma ferramenta que trave o desenvolvimento, e sim que seja funcional em garantir a conservação da biodiversidade, proporcionando um crescimento sustentável. Mato Grosso do Sul, nesse sentido, é exemplo de desenvolvimento aliado à preservação.

“O Pará tem 9 milhões de habitantes, o Amazonas 4,5 milhões. E, muitas vezes, o olhar de fora só enxerga a floresta e as notícias de destruição, quando, na verdade, o bioma amazônico e o Pantanal têm altos índices de preservação. No caso do Pantanal, 84% da área está preservada. Esse é um grande ativo que temos em Mato Grosso do Sul que colocar em destaque. A COP tem sido um palco importante para mostrarmos nossa realidade de forma diferente da narrativa de alguns setores que distorcem o contexto local”, conclui.

Agenda extensa

Representado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário Jaime Verruck, além do adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Artur Falcette, Mato Grosso do Sul vem participando de várias discussões na COP30, apresentando ainda as oportunidades que se abriram no Estado a partir de uma gestão que presa pelo desenvolvimento social e econômico aliado à preservação ambiental. Prova disso é a meta de, até 2030, neutralizar todas emissões de gases do efeito estufa, conforme preconiza o programa MS Carbono Neutro 2030.

Além das conversas, painéis e tratativas, a COP30 promove a troca de experiências. Antes de participar dos painéis nessa quinta, a equipe governamental conheceu o projeto de pesquisa realizado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Amazônia Oriental, na área Capoeira do Black. Ali, no coração amazônico, são analisadas formas diversas de se apoiar a recuperação de áreas desmatadas e degradas – algo absolutamente importante para o fomento da conservação ambiental e também do desenvolvimento sustentável.

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Gabarito do Enem 2025 sai nesta quinta-feira




O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve divulgar nesta quinta-feira (13) o gabarito oficial do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. As provas objetivas foram aplicadas no último domingo (9).

A data foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista coletiva de balanço do primeiro dia de aplicação das provas.

O Inep não informou o horário da liberação do gabarito. Os candidatos poderão conferir como foram na prova na seção Provas e Gabaritos, disponibilizada pelo instituto.

Primeiro dia

Cerca de 3,51 milhões de estudantes resolveram 90 questões objetivas, sendo 45 de linguagens e 45 de ciências humanas, além da redação para desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, com o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”.

As provas do Enem 2025 foram aplicadas em 164.906 salas, distribuídas em 1.805 municípios de todas as 27 unidades da federação.


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Fies 2025: MEC convoca lista de espera de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até as 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

Próximos passos

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

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Ministério emite alerta para azeites fraudados




O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados. Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. De acordo com o órgão, eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação.

As amostras coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude.

O ministério orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso dos produtos, caso tenham adquirido. Lembra, ainda, que é possível solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Aos comerciantes, o Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave.

“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, disse o ministério, em nota.


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Fazenda reduz para 2,2% projeção de crescimento do PIB em 2025

A desaceleração da economia provocada por juros altos surtirá efeitos sobre a atividade econômica brasileira. O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país) em 2025. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (13), em Brasília, no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE).

Segundo o ministério, a revisão decorre do desempenho mais fraco da economia no terceiro trimestre e dos efeitos defasados da política monetária restritiva. Para 2026, a projeção de crescimento foi mantida em 2,4%.

Inflação acima da meta

A projeção para a inflação oficial (IPCA) em 2025 caiu de 4,8% para 4,6%, mas o índice ainda deve encerrar o ano acima do teto da meta – fixado em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2026, a expectativa foi revisada de 3,6% para 3,5%. A SPE prevê que a inflação deve convergir para 3,2% até o segundo trimestre de 2027, horizonte considerado relevante para a política monetária.

Segundo a SPE, a redução na projeção reflete fatores como:

valorização do real;

menor inflação no atacado para produtos agropecuários e industriais;

excesso de oferta global de bens;

aplicação da bandeira amarela nas tarifas de energia em dezembro.

Desempenho setorial

A revisão do PIB para 2025 mostra dinâmicas distintas entre os setores da economia. A agropecuária foi o destaque positivo com previsão de crescimento elevada de 8,3% para 9,5%.

A indústria recuou de 1,4% para 1,3%, e o setor de serviços passou de 2,1% para 1,9%.

Para 2026, o crescimento projetado de 2,4% deve ser sustentado por uma recuperação mais intensa na indústria e nos serviços, compensando a esperada desaceleração da agropecuária.

Atividade doméstica

O boletim aponta que a economia brasileira segue em trajetória de desaceleração, reflexo dos juros elevados e da contração no crédito.

“Os efeitos cumulativos da política monetária restritiva continuam impactando a atividade”, destacou a SPE.

Embora o desemprego permaneça em nível historicamente baixo, o relatório observa redução da população ocupada e ritmo mais lento de crescimento dos rendimentos no terceiro trimestre.

Tarifas dos EUA

No cenário internacional, o boletim afirma que a atividade global permanece resiliente, mas alerta para incertezas comerciais e geopolíticas.

O documento cita o impacto negativo das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Entre agosto e outubro de 2025, as vendas do Brasil para os EUA caíram US$ 2,5 bilhões, uma redução de 24,9% em relação ao mesmo período de 2024.

O Ministério da Fazenda informou que o governo tem buscado diversificar mercados e adotar políticas de apoio ao setor exportador. O boletim menciona ainda que o diálogo entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos pode contribuir para reduzir as tarifas.

Outros índices de preços

As projeções para outros índices também foram revisadas para baixo. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – usado para corrigir o valor do salário mínimo – caiu de 4,7% para 4,5% neste ano.

A previsão para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou de 2,6% para 1,4%, refletindo a queda do dólar, que influencia bastante esse índice.

Orçamento

Divulgado a cada dois meses pela Secretaria de Política Econômica, o Boletim Macrofiscal apresenta as principais projeções e análises sobre o desempenho da economia brasileira. O documento é utilizado como referência para a elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento, com medidas de bloqueio e contingenciamento, tipos de cortes temporários de despesas.

O bloqueio incide sobre os gastos que superam o limite de crescimento anual de despesas do arcabouço fiscal. O contingenciamento ocorre quando a falta de receitas compromete o cumprimento da meta de resultado primário.

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STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao cargo de chefe do Ministério Público da União (MPU).

Por 45 votos favoráveis e 26 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Gonet continue no comando do órgão por mais 2 anos.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, destacou a trajetória de Gonet e citou que o procurador passou em primeiro lugar no concurso para o órgão e sempre honrou a instituição e a Justiça.

“Tenho certeza de que, não somente o Ministério Público, a Justiça se engrandecem com a recondução, mas também toda a sociedade brasileira continuará a contar na chefia dessa importantíssima instituição, um importante jurista e um trabalhador incansável no fortalecimento da democracia e do Estado Democrático de Direito”, destacou Moraes.

O ministro acrescentou que Paulo Gonet terá como desafio o combate às organizações criminosas no país. “Gonet já definiu o combate às organizações criminosas como meta prioritária do Conselho Nacional do Ministério Público”, disse.

O ministro Flávio Dino também destacou a carreira de Gonet como jurista e cumprimentou o Senado pela aprovação.

“É um doutrinador que se insere entre os mais vendidos do Brasil, portanto, um dos mais lidos do Brasil. Além de exercer com brilho a função de chefe do Ministério Público da União, é também um jurista reconhecido por todos nós”, disse.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Ele é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Gilmar Mendes.

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