Mês: novembro 2025

O Parlamento de Ponta Porã vai contar com uma Escola do Legislativo. O ato que oficializou a criação desta instituição foi aprovado na sessão de 11 de novembro. O projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã foi aprovado por unanimidade.

Com a medida, o Poder Legislativo Municipal se torna um dos mais modernos do Brasil, acompanhando atos das Casas Legislativas mais importantes do país, como o Senado Federal e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE

Durante a sessão de 11 de novembro, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 43/2025/CM, que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a gratificação por desempenho, vinculada ao financiamento de atenção primária à saúde, de autoria do Poder Executivo. A matéria foi discutida e votada em regime de urgência.

Vários profissionais do setor da saúde estavam presentes no Plenário, acompanhando a sessão e aplaudiram bastante os vereadores que se posicionaram favoravelmente à aprovação do projeto. “Trata-se de um projeto que visa valorizar os profissionais da Saúde, por isso, a aprovação unânime dos meus colegas parlamentares. A categoria se mobilizou, apresentou a reivindicação e sensibilizou o Poder Executivo que nos encaminhou o projeto para que votássemos hoje”, explicou o Presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima.

LEI ORÇAMENTÁRIA

Na sessão também foi aprovado o requerimento da Comissão Economia, Finanças e Fiscalização par a realização da Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual 2025/2026 e o PPA _ Plano Plurianual 2026-2029. A audiência que será aberta para que a população possa opinar sobre a elaboração do Orçamento Municipal para o próximo ano, está marcada para as 7 e meia da manhã de 27 de novembro, no Plenário da Câmara.

Ainda foram aprovados em segunda discussão e votação dois projetos importantes: • Projeto de Lei nº 38/2025/CM -“Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Ponta Porã, da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências”. Autoria: Prof.ª Lourdes Monteiro; Projeto de Lei nº 39/2025/CM -“Declara de interesse Cultural no âmbito do Município de Porã Porã-MS, o gênero musical “LA GUARANIA”, em conformidade com a deliberação do Parlamento Internacional Municipal – PARLIM, e dá outras providências.” Autoria: Todos Vereadores.

Todos foram aprovados por unanimidade.

Os parlamentares ainda apreciaram e aprovaram por unanimidade os seguintes projetos: PLC Nº 12/2025/CM – “Dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação de estrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Ponta Porã, nos termos da Legislação Federal Vigente.” Autoria: Poder Executivo.

PL Nº 44/2025/CM – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional, com a garantia da União, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF, a oferecer garantias e dá outra providência.” Autoria: Poder Executivo.

 LICENÇA MÉDICA

O Vereador Daniel Puka Valdez solicitou, e foi atendido, uma licença médica pelo prazo de 14 dias para que possa tratar de problemas de saúde. Neste período ele será substituído pelo 5º suplente do PSDB, Edevaldo Mattoso Barbosa que já foi convocado e deverá tomar posse na manhã desta quarta-feira, 12 de novembro.

Pesquisa de intenções de voto com números sobre a corrida eleitoral de 2026, traz cenário para os cargos que estarão em disputa no próximo ano (governador, senadores, deputado federal e deputado estadual).

Nesta nova rodada, o levantamento volta a apontar o empresário Carlos Bernardo dentre os principais concorrentes para a Câmara Federal.

Ele é pré-candidato a deputado federal pelo PT e nesta rodada da pesquisa aparece na sexta posição, subindo em relação a intenção de votos na pesquisa anterior.

O levantamento, realizado entre os dias 1 e 8 de novembro, ouviu 3 mil eleitores em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, e revelou que Carlos Bernardo obteve 1,40% das intenções de voto.

O levantamento busca refletir as preferências do eleitorado do Estado, mostrou que Carlos Bernardo segue firme em sua pré-candidatura, disputando um espaço significativo no cenário político local.

Desta forma, Bernardo consolida sua imagem perante o eleitorado de Mato Grosso do Sul, especialmente diante de nomes mais consolidados no cenário político estadual.

A pesquisa, que teve como foco a corrida para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026, também levantou outros dados importantes sobre os preferidos do eleitorado sul-mato-grossense.

O levantamento, realizado pelo Instituto Ranking, empresa especializada e reconhecida pelo trabalho, possui margem de erro de 2% para mais ou para menos.

Carlos Bernardo, empresário com trajetória no setor privado sendo nas áreas de Educação, mineração, transporte, pecuária e setor rural, tem se posicionado como uma alternativa renovadora para a política estadual. É o gestor da Monarca Group, conglomerado de empresas.

Em conversas e reuniões com a população, Carlos Bernardo tem defendido a ideia de que a experiência no mundo dos negócios pode ser um diferencial na representação política, com foco em melhorias para o desenvolvimento econômico e geração de empregos.

A proximidade das eleições e o potencial de crescimento de sua candidatura nos próximos meses podem alterar o cenário político no estado.

A movimentação do pré-candidato e a reação do eleitorado serão fatores determinantes para a definição das próximas etapas dessa disputa.

A pesquisa também abordou questões sobre o perfil político da população e suas expectativas em relação aos próximos representantes federais.

Adolescente 16 anos foi apreendido por policiais da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) nesta segunda-feira (10/11), em uma residência próximo ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), em Dourados, que funcionava como ponto de venda de drogas. 

Segundo as denúncias, os indivíduos envolvidos ficavam na frente do imóvel, onde realizavam a comercialização de substâncias ilícitas. Além disso, seriam importantes elos do recebimento de drogas oriundas da fronteira, em especial, da maconha gourmet, chamada de Dry.

Com o objetivo de apurar os fatos, a equipe policial, utilizando uma viatura descaracterizada, tentou realizar uma aproximação discreta. Ao chegarem ao local, os policiais avistaram dois indivíduos sentados na calçada da casa. Contudo, devido a obras na via, que obstruíam o acesso em frente ao imóvel, os suspeitos perceberam a presença da equipe policial. Um deles correu para dentro da residência, deixando a porta aberta, enquanto o outro permaneceu no local e foi abordado.

Durante a abordagem, o menor admitiu estar no local para a comercialização de entorpecentes. No mesmo momento, outro homem se aproximou em uma bicicleta, portando uma quantia em dinheiro, e informou que pretendia adquirir drogas no local.

Diante dosfatos, os agentes realizaram buscas no local e encontraram diversos materiais relacionados ao tráfico, incluindo porções de maconha e haxixe, totalizando significativa quantidade, além de instrumentos utilizados para o preparo e fracionamento das drogas. Em especial, foi encontrado um tablete de Dry, que o adolescente disse ter custado em torno de R$ 15 mil e que esperava lucrar cerca de R$ 200 mil com a venda das porções.

Os indivíduos presentes no local foram conduzidos à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. A ocorrência segue em investigação para a completa elucidação dos fatos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (11), o relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), nomeado por ele para conduzir as modificações no PL enviado pelo Executivo para combater as organizações criminosas.

Ao chegar à Câmara, Motta rebateu as críticas de que o substitutivo do relator retiraria as atribuições da Polícia Federal (PF) ao submeter as operações conjuntas com forças estaduais a um pedido do governador.

“A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável para nós, tanto é que o próprio relator, desde o dia de ontem, por intermédio nosso, conversou com o diretor-geral da Polícia Federal”, disse Motta.

Para o presidente da Casa, o tema já foi “resolvido”. Derrite voltou atrás na segunda-feira (10) e modificou o texto, permitindo ações da PF sem prévia provocação do chefe do Executivo estadual.

Especialistas, o governo e a própria Polícia Federal (PF) argumentaram que o primeiro texto do relator era inconstitucional, por condicionar operações conjuntas da PF com forças estaduais a uma provocação do governador, retirando atribuições da organização, ligada à União.

Debate desvirtuado

Segundo o presidente da Câmara, estão querendo “desvirtuar” o debate sobre o PL 5.582 de 2025, ao afirmarem que a Casa quer tirar a competência da PF.

“Isso não é verdade. Nós vamos pelo contrário, que é fortalecer os meios para que tanto a Polícia Federal, como o Ministério Público, os Ministérios Públicos estaduais, o Ministério Público Federal e as polícias estaduais possam ter mais instrumentos para enfrentar o crime organizado”, completou.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a afirmar que as mudanças feitas pelo relator seriam um “presente para o crime organizado”.

“Na prática, as mudanças que o Secretário de Tarcísio de Freitas propõe vão proteger a bandidagem e as facções, subvertendo totalmente o projeto enviado pelo governo do presidente Lula”, afirmou a ministra em uma rede social.

O deputado Derrite se licenciou do cargo de secretário de segurança de São Paulo apenas para relatar esse projeto. O PL está pautado para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11), enquanto o governo pede mais tempo para dialogar mudanças no substitutivo do relator.

Apoio a Derrite

O presidente da Câmara vinha manifestando apoio ao parecer de Derrite antes da nova versão do PL que excluiu a exigência de provocação do governador para operações conjuntas.

Ainda no sábado (8), em uma rede social, Motta disse que leu “o relatório do deputado Derrite, que preserva avanços do projeto do Governo Federal e endurece as penas contra o crime”.

A decisão de nomeá-lo foi interpretada por governistas como uma provocação, uma vez que o parlamentar representa o governador Tarcísio de Freitas.

Terrorismo e Soberania

Questionado se a equiparação das ações de facções criminosas e milícias ao terrorismo não poderia justificar a interferência de países estrangeiros no Brasil, o presidente da Câmara Hugo Motta respondeu que o texto preserva a soberania do país.

“Não permitiremos que nenhuma proposta coloque em risco a soberania nacional. Nós temos como base um preceito de que precisamos, sim, endurecer as penas, precisamos, sim, tipificar os crimes mais atuais, mais modernos, precisamos, sim, ser mais duros e enérgicos com os chefes das facções criminosas, mas sem permitir que haja qualquer questionamento acerca da soberania”, disse Motta.

Por outro lado, o governo ainda entende que o projeto permite que nações estrangeiras possam acusar o Brasil de abrigar grupos terroristas, o que poderia ter repercussões geopolíticas negativas para o país.

A ministra Gleisi Hoffmann argumenta que o relator mantém “com outro nome, a ideia de classificar facções como terroristas, o que não resolve nada, mas é uma grave ameaça à soberania do país e a nossas empresas”.

Nova versão

Motta acrescentou que novas alterações podem ser apresentadas após conversas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovisk, nesta terça-feira (11).

“A costura do texto tem que ser muito bem feita. O relator já está em Brasília dialogando. Nós queremos poder, até o final do dia, ter uma proposta mais apurada, para apresentar à sociedade a total disposição da Câmara, do relator, de construir a melhor proposta possível, para que ela possa caminhar bem, não só na Câmara, como no Senado, e dar condições de o Poder Executivo analisar a possível sanção”, finalizou.

Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção de Lesão por Pressão, celebrado em 20 de novembro, o Serviço de Cuidados com a Pele do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) realiza uma programação especial voltada à atualização de profissionais e à conscientização sobre a importância da prevenção dessas lesões, que ainda representam um grande desafio na assistência hospitalar, no dia 19 de outubro.

A programação inclui exposição temática na recepção central e cafés científicos no Auditório Jacarandá, com demonstrações práticas de produtos utilizados na prevenção de lesões e palestras sobre o cuidado multiprofissional. Entre os temas abordados estão o uso de diferentes tipos de coberturas e curativos, como espumas de silicone, hidrogel e gaze com petrolatum, além do papel das equipes de saúde na atuação preventiva.

Segundo a enfermeira Janaine Julie, chefe do Serviço de Cuidados com a Pele do HRMS, o evento é uma oportunidade para reforçar práticas seguras e incentivar a integração entre as equipes.

“Discutir sobre a lesão por pressão é essencial para aprimorar a qualidade do cuidado. Pequenas ações preventivas fazem grande diferença na recuperação e no conforto do paciente, e o envolvimento multiprofissional é o que garante o sucesso desse trabalho”, destaca Janaine.

O evento é aberto ao público e voltado especialmente a profissionais e estudantes da área da saúde. As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://www.cursos.ms.gov.br/Hrms/Home/DetalhesEvento/3823.

Confira a programação completa:

09h às 11h – Exposição temática na recepção central
10h – Café da manhã científico – Auditório Jacarandá

• Uso da espuma de silicone e espuma de poliuretano com prata – Enf. Esp. Taiani Briato.
• Uso do filme transparente e removedor de adesivos – Enf. Esp. Girlane Lino.
• “O Cuidado multiprofissional na prevenção da Lesão por pressão- LP” – Esp. Fisioterapeuta Aline Shio – Vigilância em Saúde – Secretaria do Estado de Saúde.

13h às 16h – Exposição temática na recepção central
14h – Café da tarde científico – Auditório Jacarandá

• Uso do hidrogel, da gaze com petrolatum e alginato de cálcio com prata – Enf. Esp. Michele Guimaraes.
• “O Cuidado multiprofissional na prevenção da Lesão por pressão – LP” – Dra. Eduarda Tebet – Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia em Segurança do Paciente –

Com ensino público de qualidade em todas as escolas da REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado amplia o trabalho nos 79 municípios, para garantir ambiente de aprendizagem seguro, adequado e incentivador para alunos e profissionais da educação.

A atuação conjunta com os municípios já apresenta resultados positivos, com indicadores de desempenho na Educação Básica que tiveram aumento de aprovação (92,75%), redução da retenção (6,57%) e do abandono escolar (0,11%).

Na alfabetização o trabalho pela melhoria nos índices continua em destaque, com crescimento de 17% de estudantes alfabetizados no Estado – o segundo melhor índice do País –, de acordo com levantamento divulgado em julho deste ano pelo Ministério da Educação, por intermédio do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

“Educação é um dos focos da nossa gestão. Mato Grosso do Sul teve um crescimento de oito pontos, 17% de aumento na alfabetização, graças a uma parceria com os municípios e a SED (Secretaria de Estado de Educação). Também temos o programa MS Alfabetiza que está fazendo a diferença”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

O foco no municipalismo envolve ações específicas para beneficiar alunos e profissionais da educação, com atuação pontual para garantir a aprendizagem adequada. No dia a dia da Escola Municipal Indígena Francisco Farias, que fica na aldeia Água Branca, em Aquidauana, os 156 alunos do Ensino Fundamental – do 1° ao 9° ano – já são beneficiados com o trabalho focado na aprendizagem.

A escola foi a primeira colocada no prêmio Escola Destaque 2025 do Programa MS Alfabetiza, entregue em setembro deste ano. A diretora e indígena terena, Denise da Silva, explica que o trabalho em equipe com foco na aprendizagem de cada aluno, é o grande diferencial para a alfabetização na idade certa.

“Temos uma equipe boa de professores da educação infantil ao segundo ano, com trabalho coletivo. Recebemos recursos e sempre tivemos formações de como administrar. O MS Alfabetiza também oferece capacitação, formação e materiais pedagógicos. Isso motiva os alunos, eles adoram coisas coloridas, diferentes. E fazemos tudo na escola, colocamos a aldeia ali e eles adoram. Alfabetizar é um trabalho realmente difícil e leva tempo, presença”, disse Denise.

O incentivo do Estado aos municípios, dentro do programa MS Alfabetiza, é fundamental para fortalecer as ações voltadas à alfabetização na idade certa.

“O fato de uma escola indígena ter alcançado o primeiro lugar demonstra que o MS Alfabetiza aliado às ações desenvolvidas pela rede municipal com foco na alfabetização, tem conseguido promover equidade e qualidade no processo de ensino e aprendizagem, respeitando as especificidades de cada contexto escolar. Mostra também que, com acompanhamento pedagógico contínuo, formação adequada e valorização das práticas locais, é possível alcançar resultados expressivos na melhoria dos indicadores educacionais, incluindo as comunidades indígenas”, disse Maria Gorete Siqueira Silva, coordenadora estadual do MS Alfabetiza.

O MS Alfabetiza é uma das iniciativas do Governo de MS que visam potencializar a alfabetização no Estado. Em execução desde 2021, o programa é voltado ao fortalecimento da aprendizagem e melhoraria dos indicadores educacionais dos estudantes matriculados na REE. Para isso, o programa foca na progressão de aprendizagens para alfabetização e práticas de letramento, formação leitora e consolidação da escrita.

“O trabalho é realizado por toda a Rede Pública de Ensino, pelas escolas que estão na ponta, com acompanhamento, planejamento pedagógico, execução das atividades e engajamento das nossas comunidades escolares em todo o Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

Atualmente vinculado ao CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), instituído em junho de 2023, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças em todo o País, o programa MS Alfabetiza conta com ações firmadas em regime de colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo alfabetizar todos os estudantes em adequação às suas idades e níveis de escolarização, conforme previsto na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Entre as ações desenvolvidas como parte do programa estão a formação continuada de professores e gestores, apoio técnico e acompanhamento pedagógico, material de apoio e recursos pedagógicos, monitoramento e avaliação dos resultados, além do reconhecimento e valorização das escolas.

“O trabalho com foco na alfabetização na idade certa está centrado em garantir que todas as crianças leiam e escrevam com autonomia até o 2° ano do Ensino Fundamental, com ações articuladas entre Estado e municípios. Isso inclui planejamento intencional, acompanhamento individual dos estudantes, uso de dados para orientar as decisões pedagógicas e fortalecimento da parceria entre escola e família”, disse Maria Gorete.

Mato Grosso do Sul tem com 348 unidades escolares, 75 em Campo Grande e outras 273 em todos os municípios do interior, com 187,5 mil estudantes – entre turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e cursos da Educação Profissional. A oferta de ensino em tempo integral está presente nos 79 municípios, com 213 unidades – 62% das escolas da REE, com atendimento a 39 mil estudantes.

O Juventude AG começou sua participação na Copa Centro-Oeste de Futsal com empate. Nesta segunda-feira (10), pela segunda rodada, o time de Dourados enfrentou o Formiguinhas Futsal-GO e, em partida movimentada e cheia de alternativas, ficou no placar igual em 3 a 3, pelo Grupo 2.

A partida no Ginásio Poliesportivo Espelho d’Água, no setor sul de Brasília (DF), teve dois tempos iguais, com destaque para os dois goleiros. Ayran, do JAG, e Jean, do Formiguinhas, que praticaram grandes defesas. No primeiro tempo, o time goiano saiu na frente com 13 minutos de bola rolando, em chute de fora da área de Fernando. No minuto seguinte, Rodrigo Melo também arriscou e igualou o placar em 1 a 1.

No segundo tempo, Marquinhos, em jogada ensaiada na cobrança de falta, recolocou o Formiguinhas na frente. Novo empate do JAG veio com Batalha, aproveitando tiro livre direto e depois, em jogada individual de Rodrigo Melo, eleito pela equipe de transmissão da CBFS TV o melhor em quadra, virou para 3 a 2. Em desvantagem, o time goiano arriscou com o goleiro-linha e, na pressão, chegou ao empate em 3 a 3, com Thayson, fechando o placar.

O Juventude AG volta à quadra nesta terça-feira (11), às 17h (MS), contra o União EC-TO. O último jogo da primeira fase acontece na quinta (13), contra o Fridas Futsal-DF.

Segundo o regulamento, os dois melhores de cada grupo avançam para semifinal com jogos marcados para sexta-feira (14) e a decisão acontece no sábado (15). O campeão garante vaga na Copa dos Campeões, que acontece em dezembro, caminho mais curto para Libertadores de Futsal

Para disputar a Copa Centro-Oeste, o Brasileiro de Futsal e outras competições da temporada, o Juventude AG tem apoio do Governo do Estado, através da Fundesporte, Prefeitura de Dourados, Prefeitura de Itaporã, FENDT, Sanesul, Grupo FV, MFCON, AçoFort, AçoTelha, BC Construtora, Log Engenharia Ltda, Lubfil, Oximep, Corpal, Vidale Imóveis, Regulariza Imóveis, Souza Lubrificantes, Planacon Construtora, Vereador Alex Cadeirante, Deputada Mara Caseiro e Deputado Zé Teixeira.