Mês: janeiro 2026

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde em 2025, alcançando R$ 2,89 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal, junto aos resultados do mês de dezembro.

Em comparação com 2024, houve aumento anual real de 3,75%, ou seja, considerada a inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para os meses de dezembro. No último mês de 2025, a arrecadação alcançou R$ 292,72 bilhões, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 7,46%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Os bons resultados da economia, além do aumento de impostos, são os principais fatores para a alta da arrecadação.

“São números bonitos, um crescimento importante, considerando o patamar alto do ano anterior [2024]”, destacou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante a apresentação dos dados.

Os valores se referem a tributos federais, como Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, receita previdenciária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), entre outros.

Arrecadação com royalties e depósitos judiciais, que não são apurados pela Receita Federal, também entram na conta.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado em 2025 ficou em R$ 2,76 trilhões, representando acréscimo real de 4,27%.

Já no mês passado, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 285,21 bilhões, alta real de 7,67%.

A base de comparação, entretanto, está influenciada por eventos não recorrentes ou alterações de legislação que ocorreram em 2024 sem contrapartida em 2025.

Em 2024, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2025.

A lei que muda o IR incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro de 2023.

Também houve uma arrecadação atípica do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas. Em 2024, o recolhimento extra foi R$ 4 bilhões, enquanto no ano passado chegou a R$ 3 bilhões.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 4,82% na arrecadação do período de janeiro a dezembro de 2025”, informou a Receita Federal.

Destaques no ano

Os resultados foram influenciados positivamente, principalmente, pelas variáveis macroeconômicas, diante do comportamento da atividade produtiva, principalmente serviços. O setor teve um crescimento de 2,72% de dezembro de 2024 a novembro de 2025 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).

A produção industrial subiu apenas 0,17% no período acumulado. Já o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 2,11% entre dezembro de 2024 e novembro de 2025. Também houve crescimento de 10,9% da massa salarial no acumulado do período.

Apenas o setor de venda de bens teve um decréscimo de 0,16% no período.

A elevação do IOF influenciou o desempenho da arrecadação que somou R$ 86,48 bilhões de janeiro a dezembro de 2025, alta de 20,54% na comparação com o acumulado de 2024.

“Esse desempenho pode ser pelas operações relativas à saída de moeda estrangeira, a crédito destinado a pessoas jurídicas e referentes a títulos ou valores mobiliários, sobretudo em decorrência de alterações legislativas”, cita a Receita.

Em junho do ano passado, o governo aumentou a cobrança em algumas operações de crédito, por meio do Decreto 12.499/2025. A medida foi derrubada posteriormente.

A arrecadação previdenciária teve aumento de 3,27%, chegando a R$ 737,57 bilhões, em razão, especialmente, do aumento da massa salarial.

A alta da arrecadação do PIS/Cofins em função também do desempenho das entidades financeiras e da taxação de serviços de apostas online (bets) em 2025 é outro destaque apontado pela Receita. Ela chegou a R$ 581,95 bilhões no ano passado, alta de 3,03% em relação a 2024.

Apenas a receita com as casas de apostas virtuais subiu mais de 10.000%, passando de R$ 91 milhões para quase R$ 10 bilhões no acumulado do ano.

Também houve crescimento da arrecadação dos tributos sobre comércio exterior, diante da alta das taxas de câmbio e do aumento das alíquotas médias desses tributos.

Em 2025, houve crescimento real de 9,49% da arrecadação desse item e de 12,91% sobre rendimentos de residentes no exterior.

Essa última rubrica é um agregado de arrecadação volátil e tem surpreendido positivamente este ano, com crescimento robusto calcado na arrecadação de royalties e rendimento de trabalho e também nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) ─ forma de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas.

Apesar do recorde do ano, há uma desaceleração que reflete o desempenho, especialmente, do setor industrial e vendas de bens. A arrecadação com o IRPJ/CSLL, por exemplo, teve alta de apenas 1,27%, enquanto o IPI aumentou os mesmos 1,27%, diante da atividade industrial praticamente estável.

Oscilações no preço da arroba do boi, com períodos de alta e de baixa, fazem parte da rotina da pecuária brasileira. De forma simples, esse movimento está ligado à lei da oferta e da demanda aplicada à produção de bovinos. Ao longo dos anos, o mercado alterna ciclos de valorização e de queda, refletidos diretamente no preço da arroba.

Enquanto a demanda por carne tende a se manter relativamente estável, a oferta de animais para abate varia conforme estímulos econômicos e decisões produtivas adotadas pelos pecuaristas. Esse comportamento está relacionado ao chamado ciclo pecuário, que influencia a oferta de carne, o mercado e as escolhas feitas no campo.

Segundo o Departamento Técnico da Famasul, compreender o funcionamento desse ciclo é essencial para entender por que o mercado reage de maneiras diferentes ao longo do tempo e como decisões tomadas hoje impactam a pecuária nos anos seguintes.

“O ciclo pecuário existe porque a resposta da produção não é imediata. Diferentemente de outros setores, a pecuária depende de um intervalo biológico longo, o que faz com que decisões tomadas hoje só tenham reflexo no mercado anos depois”, explica Diego Guidolin, consultor em pecuária do Departamento Técnico da Famasul.

Existem variáveis climáticas que influenciam a oferta de animais para abate ao longo do ano, no entanto, esse efeito não está relacionado ao ciclo pecuário, mas sim à sazonalidade da produção, um fenômeno comum tanto em fases de alta quanto de baixa do ciclo.

Como funcionam as fases do ciclo pecuário

Entender essa dinâmica é fundamental não apenas para produtores, mas também para quem acompanha o setor e o mercado de carne, já que o ciclo influencia o planejamento da produção, os investimentos e, ao final da cadeia, o preço pago pelo consumidor.

O ciclo pecuário alterna períodos de baixa e de alta nos preços da arroba do boi, resultado direto das decisões produtivas tomadas no campo. Na fase de baixa, a desvalorização da arroba leva ao aumento do abate de fêmeas. Como o preço dos animais de reposição, especialmente o bezerro, acompanha o valor do boi gordo, esse cenário pressiona o setor de cria e desestimula a retenção de matrizes.

O aumento do descarte de fêmeas eleva a oferta de animais para abate no curto prazo, o que tende a manter os preços pressionados. No médio e longo prazo, porém, essa decisão reduz a produção de bezerros, já que envolve um intervalo biológico que inclui cerca de nove meses de gestação e mais sete a nove meses até o desmame. Assim, são necessários aproximadamente 18 a 20 meses para que a menor oferta de reposição seja sentida pelo mercado.

Da escassez de bezerros à valorização da arroba

A redução na oferta de bezerros marca o início da fase de alta do ciclo pecuário. Nesse momento, os preços dos animais de reposição sobem, enquanto a arroba do boi ainda não se valorizou plenamente. Com o aumento do custo de reposição, recriadores e terminadores enfrentam redução de margens.

À medida que esses animais chegam à idade de abate, a menor disponibilidade de bovinos passa a ser percebida pelos frigoríficos, que precisam pagar mais pelo boi. Esse movimento impulsiona a valorização da arroba e consolida a fase de alta do ciclo.

Retenção de fêmeas e retorno à fase de baixa

Com a valorização dos animais de reposição, a produção de bezerros volta a ser estimulada. Os produtores passam a reter fêmeas para reprodução, reduzindo o abate de matrizes. Após cerca de 20 meses, essa retenção resulta em aumento da oferta de animais de reposição, conduzindo gradualmente o mercado a uma nova fase de baixa.

“A decisão de abater ou reter fêmeas é o principal motor do ciclo pecuário. Diferentemente do abate de machos, que afeta apenas a oferta imediata de carne, o descarte ou a retenção de matrizes define a capacidade futura de produção do sistema”, destaca Diego Guidolin, consultor em pecuária da Famasul.

Quanto tempo dura o ciclo pecuário no Brasil

No Brasil, o ciclo pecuário completo costuma apresentar duração média próxima de 6 a 10 anos, considerando uma fase de baixa, uma de alta e o retorno a um novo período de queda. Cada fase, isoladamente, tende a durar entre 3 e 5 anos, refletindo o tempo biológico necessário para que decisões produtivas se convertam em oferta de animais e em mudanças nos preços.

Embora a intensificação dos sistemas produtivos possa acelerar a resposta da oferta em nível individual ou regional, sua adoção por um número limitado de produtores não é suficiente para alterar de forma significativa a duração média do ciclo em escala nacional. Além disso, fatores como clima, crédito, custos de produção e mudanças no mercado podem retardar essa resposta, prolongando as fases do ciclo.

Compreender esse movimento é essencial não apenas para produtores, mas também para quem acompanha o setor de fora. Afinal, o ciclo pecuário influencia investimentos, planejamento da produção e, no fim da cadeia, o preço da carne que chega ao consumidor.

O Ceesrad/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica) iniciou quarta-feira (21) o levantamento da situação documental da população indígena transfronteiriça que migrou do Paraguai e atualmente reside em Mato Grosso do Sul.

A ação integra um projeto piloto, alinhado com o Consulado do Paraguai, e será realizada nos municípios de Paranhos, Coronel Sapucaia e Caarapó, com o objetivo de identificar a situação documental dessas populações, etapa fundamental para a definição de estratégias de regularização.

Em Paranhos, os trabalhos ocorrem entre até 25 de janeiro, nas aldeias Arroio Corá, Ipoy, Sete Cerros, Pirajuí, Potrero Guassu e Paraguassu. As atividades serão realizadas nas escolas municipais de cada aldeia, onde ocorrerão as reuniões com as comunidades indígenas, conforme a coordenadora do Comitê e técnica da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Sabrina Frazeto.

Após o levantamento, o Ceesrad atuará de forma articulada com o Consulado do Governo Paraguaio em Ponta Porã para viabilizar a documentação necessária à regularização migratória dos indígenas transfronteiriços.

A regularização documental é essencial para garantir o acesso pleno às políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, programas sociais, emissão de documentos civis e demais direitos assegurados pela legislação brasileira. A iniciativa visa a promoção da cidadania, a inclusão social e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

O projeto piloto permitirá a consolidação de um modelo de atuação interinstitucional, que poderá subsidiar futuras ações voltadas à ampliação do acesso à documentação básica e à regularização migratória de populações indígenas em contexto de mobilidade transfronteiriça.

Ligado à Sead, o Ceesrad realiza a ação por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, das Coordenações Regionais da Funai de Ponta Porã e Dourados, e do Distrito Sanitário Especial Indígena.

Sobre o Ceesrad

O Ceesrad é um comitê que reúne diversas instituições com o objetivo de garantir que toda a população de Mato Grosso do Sul tenha acesso a documentos básicos, como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade. O comitê promove mutirões de emissão de documentos, desenvolve estratégias para combater o sub-registro civil, apoia campanhas de conscientização e acompanha a execução de políticas públicas voltadas à garantia do direito à documentação básica em todo o estado.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais a terem atenção na compra e utilização da cadeirinha do bebê conforto, equipamento obrigatório para garantir a segurança de recém-nascidos e bebês durante o transporte em veículos automotores.

Segundo o instituto, o primeiro aspecto a ser observado é se o produto possui o selo de certificação do Inmetro, que indica que o equipamento foi submetido a ensaios e atende aos requisitos técnicos obrigatórios.

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro (Dconf), João Nery, é importante também a verificação das informações fornecidas pelo fabricante, como faixa etária, peso e altura indicados no manual. No Brasil, o uso do bebê conforto é obrigatório para o transporte de crianças de até 1 ano, até 13 kg ou até 75 cm.

“Essas especificações determinam se o modelo é compatível com as características da criança e devem ser rigorosamente respeitadas, uma vez que a escolha de um equipamento inadequado pode comprometer a proteção oferecida pelo dispositivo. É imprescindível que esses produtos sejam adquiridos em mercados formais e que os consumidores verifiquem a presença da marca do Inmetro”.

O diretor destaca também que o uso correto do bebê conforto é fundamental para a segurança. A instalação deve ser feita no banco traseiro do veículo, sempre virado para trás (de costas para o motorista), posição que reduz significativamente o risco de lesões em caso de frenagens bruscas ou colisões.

“Além da instalação, as alças internas devem estar ajustadas ao corpo da criança, nem frouxas, nem excessivamente apertadas, garantindo que a retenção seja eficaz em caso de impacto. O manual do fabricante e os indicadores do próprio equipamento orientam o uso correto”, enfatiza Nery.

É recomendado ainda que os recém-nascidos não passem mais de uma hora seguida nesses dispositivos. “O bebê conforto foi projetado exclusivamente para o transporte veicular, não sendo recomendado manter a criança por períodos prolongados no dispositivo fora do carro”, ressalta o diretor.

Além do bebê conforto, outros dispositivos para uso de crianças, como a cadeira de segurança e a cadeira de elevação, também devem ser utilizados conforme a idade, o peso e a altura da criança, sempre de acordo com as orientações de segurança e a legislação vigente.

A cadeira de segurança é indicada para crianças de 1 a 4 anos, ou com peso de até 18 kg, e também deve ser instalada no banco traseiro do veículo. Nesse equipamento, a criança permanece sentada e posicionada de frente para o movimento do carro, conforme as especificações do fabricante. Alguns modelos suportam pesos maiores, podendo chegar a 36 kg.

Já o assento de elevação é destinado a crianças com peso entre 15 kg e 36 kg, geralmente na faixa etária de 4 a 7 anos. Sua função é elevar a criança para que o cinto de segurança do veículo seja corretamente posicionado sobre as partes adequadas do corpo, como quadril, centro do peito e meio do ombro.

Homem de 27 anos foi preso nesta quarta-feira (22/1), pela Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), portando arma de fogo com numeração raspada e porções de crack que seriam comercializadas em Rio Brilhante. 

O indivíduo já vinha sendo monitorado depois da informação de que ele recebia entorpecentes do Pararguai e realizava a distribuição em grandes quantidades no município de Rio Brilhante.

Os agentes conseguiram identificar o carro utilizado por ele, bem como um padrão de comportamento, que indicavam, possivelmente, a comercialização de entorpecentes. Além disso, o suspeito era ainda apontado como um indivíduo de alta periculosidade, já tendo respondido por crime de homicídio.

Durante a vigilância na data dos fatos, a equipe visualizou o suspeito saindo de sua residência e indo em direção a uma conveniência. Ele entrou no veículo em posse de uma sacola plástica, levantando a possibilidade de ser uma porção de entorpecente. Na chegada da conveniência, foi feita aproximação e tentativa de abordagem.

Contudo, o rapaz desobedeceu as ordens dos policiais e fugiu de maneira desesperada, avançando cruzamentos, desrespeitando sinalização, o que exigiu uma considerável cautela da equipe, no que tange a abordagem. A perseguição seguiu por alguns quilômetros e só se interrompeu, quando o suspeito perdeu o controle do veículo e colidiu com o alambrado de uma praça pública.

Foi feita, então, a abordagem pessoal e questionado o porquê da fuga, o suspeito afirmou que é ameaçado de morte por facção criminosa e achou que poderia estar sendo vítima de criminosos. Não foi localizada em posse do suspeito a sacola, sendo possível que tenha se desfeito dela durante a perseguição.

Em razão de todos elementos colhidos, a equipe policial prosseguiu as diligências e na residência do suspeito, localizou uma arma de fogo, do tipo pistola, que estava até mesmo com numeração raspada, acompanhada de 20 munições. Ainda foram localizadas porções de crack, divididas em porções de tamanhos diferentes e embaladas, o que permitiu a equipe concluir que a destinação era a comercialização. No total, as porções totalizaram 17,5 gramas.

Ainda durante as buscas na residência, os policiais ainda localizaram compartimento oculto, em um cano enterrado, que estava com uma tampa e ao lado um cabo de vassoura com um pedaço de arame na sua ponta, como se fosse. No fundo do cano enterrado, visualizou-se uma sacola plástica e com auxílio da ferramenta, foi possível alcançar o objeto. Acreditou-se que seria o local de esconderijo das drogas, contudo, na sacola plástica havia apenas uma balança. 

Diante de todo exposto, foi concluída a diligência, sendo o suspeito conduzido até à Delegacia de Rio Brilhante, onde foram seguidas as diligências de polícia judiciária. O suspeito foi autuado pelo crime de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo, com numeração raspada e desobediência.

O Hemosul do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) está com os estoques de sangue em níveis baixos e reforça o chamado à população para a doação voluntária. Neste momento, há maior necessidade dos tipos sanguíneos O positivo (O+) e O negativo (O-), que também são os mais utilizados em atendimentos de urgência e emergência.

No mês de janeiro, as doações, normalmente, apresentam uma queda em razão do período de férias, mas a demanda por sangue permanece elevada, em função da continuidade dos atendimentos hospitalares, cirurgias e casos de urgência.

De acordo com a assistente social do Hemosul HRMS, Cleuza Benites, a participação da população é fundamental neste período. “Em janeiro, é comum termos uma queda nas doações por conta das férias, mas as necessidades do hospital não diminuem. Por isso, estamos convocando tanto doadores regulares quanto novos doadores para que nos ajudem a manter os estoques em níveis seguros, especialmente dos tipos O+ e O-, que são os mais utilizados”, destaca.

O Hemosul do HRMS funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. Os interessados em doar devem se dirigir ao Hemosul HRMS, localizado nas dependências do hospital, com documento de identidade e estar em boas condições de saúde. O acesso é pela porta de vidro.

Para quem for doar sangue pela primeira vez, a orientação é observar algumas dicas importantes:

– É necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 precisam estar acompanhados dos responsáveis e a primeira doação deve ser até 60 anos – após esta idade, a doação pode ser feita apenas por pessoas que já são doadores), pesar 51 kg ou mais, e estar em boas condições de saúde;

– Durma bem na noite anterior e faça uma refeição leve antes da doação. Evite alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem;

– Beba bastante água antes da doação para facilitar o processo;

– É essencial apresentar um documento oficial com foto;

– Após a doação, descanse e evite esforços físicos nas 24 horas seguintes.

O Hemosul também reforça que doenças respiratórias deixam o doador inapto enquanto estiver doente. Homens podem doar sangue até quatro vezes ao ano com intervalo mínimo de dois meses. Mulheres podem doar até três, com intervalo mínimo de três meses.

“O agente secreto” recebeu quatro indicações ao Oscar 2026 e empatou com o recorde de “Cidade de Deus”, em 2004. O filme de Kleber Mendonça Filho concorre em:

Melhor direção de elenco

Melhor filme internacional

Melhor ator para Wagner Moura

Melhor filme

A cerimônia dos melhores do cinema acontece em 15 de março, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Assim como em 2025, a 98ª edição da premiação americana vai contar com o comediante Conan O’Brien como apresentador.

Qual a história de “O agente secreto”?

“O Agente Secreto” coloca Wagner Moura na pele de Marcelo, um professor que desembarca na capital pernambucana em pleno 1977 fugindo de ameaças em São Paulo para tentar reencontrar o filho.

O longa de Kleber Mendonça Filho é um thriller de atmosfera densa que acerta ao transformar o carnaval e a paisagem urbana em um cenário de vigilância e paranoia, funcionando como um jogo de gato e rato onde as lendas locais e o medo da ditadura se misturam, entregando uma obra que é, ao mesmo tempo, um drama familiar comovente e um suspense pop de tirar o fôlego.

Na edição do ano passado, “Ainda estou aqui” venceu o prêmio de Melhor Filme Internacional. Foi a primeira estatueta conquistada pelo Brasil na história da premiação.

Como foi o Oscar de Cidade de Deus?

No Oscar 2004, “Cidade de Deus” recebeu quatro indicações até então inéditas para o Brasil. O filme foi lembrado em quatro categorias naquele ano

direção (Fernando Meirelles);

roteiro adaptado (Bráulio Mantovani);

montagem (Daniel Rezende);

e fotografia (César Charlone).

G1*

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assumiu nesta quarta-feira (21) a presidência do Consórcio Interestadual Brasil Central. A posse aconteceu em solenidade realizada em Brasília (DF), onde ele destacou que é um orgulho estar a frente de um grupo com a participação de sete estados, que juntos conseguem trazer benefícios importantes em áreas como saúde, educação e segurança, além de força política para defender os interesses da região. O foco é ampliar as ações conjuntas entre as unidades federativas.

“Assumo com muita responsabilidade, orgulho e o desafio muito grande de suceder a gestão do governador [Ronaldo] Caiado, que sem dúvida foi muito exitosa. Participei da criação do consórcio há dez anos quando ainda era secretário de Estado. Acompanhei de perto tudo que aconteceu até chegar hoje e ver o nível de maturidade do grupo”, afirmou Riedel.

O governador de Mato Grosso do Sul ressaltou que o consórcio consegue trazer benefícios aos sete estados em diferentes segmentos, no contexto administrativo, econômico e político. Um dos exemplos é na saúde pública com a compra coletiva de medicamentos.

“Nós compramos 136 milhões de medicamentos de forma coletiva para serem entregues nos seus respectivos estados. Rondônia nos contou que não teria condições de ter alguns medicamentos pela logística, mas pelo consórcio conseguiu. Uma redução [de preço] em média de 14% a 30% pela forma como foi feito”.

Riedel também citou os ganhos em ações comuns na educação, segurança e trabalho conjunto. “Representamos uma região com mais de um terço do território brasileiro, que consegue crescer duas a três vezes a média do Brasil. Esta região tem dado grandes oportunidades a sua população e grandes desafios. Com uma agenda internacional sobre segurança alimentar, transição energética, infraestrutura e novas rotas, onde o consórcio atua com protagonismo”.

No campo político o consórcio trabalha de forma conjunta para defender os interesses dos estados nas pautas que estão no Congresso Nacional e em órgãos como STF (Supremo Tribunal Federal).

A passagem da presidência foi feita pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que exerceu a função nos últimos dois anos. Ele fez questão de elogiar Eduardo Riedel, que agora estará à frente do bloco.

“Uma honra passar a presidência ao Eduardo Riedel. Todos vão ver a dinâmica que ele vai dar também a este consórcio. Ele é ousado, determinado e preparado para conduzir este consórcio. Talvez as pessoas não tenham a dimensão da importância do Brasil Central, que cada vez mais vai ampliar suas ações, no sentido de proteger os interesses dos estados”, disse Caiado.

O governador de Goiás citou o potencial dos sete estados no contexto nacional. “Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem uma das maiores estruturas da América Latina na produção de celulose. Cada estado teve o seu devido avanço, com sua característica própria. Uma região com potencial ímpar, com diversas riquezas”.

Grupo

O Consórcio Brasil Central conta com participação do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Nesta assembleia geral além da posse da nova presidência, teve a discussão e deliberação sobre o contrato de rateio administrativo para o exercício de 2026, assim como assuntos gerais de interesse dos estados membros.

O grupo atua de forma integrada no planejamento e na execução de políticas públicas regionais, fortalecendo a cooperação entre os estados do Brasil Central em áreas estratégicas como desenvolvimento econômico, infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da Promotoria Eleitoral, obteve duas decisões judiciais que resultaram na condenação do ex-prefeito de Nioaque, de um ex-candidato a prefeito e outro a vice-prefeito por desrespeito à legislação eleitoral. As sentenças proferidas pela 45ª Zona Eleitoral confirmam a ocorrência de abuso de poder político e econômico, além de compra de votos durante o pleito de 2024.

Além dos candidatos, um servidor, primo do ex-prefeito, e uma coligação partidária foram sancionados ao pagamento de multa por abuso de poder, conduta vedada por lei e compra de votos, além da perda de direitos políticos. As sentenças são deste mês de janeiro.

A investigação do Ministério Público comprovou a prática de compra de votos, configurada na coação a eleitoras beneficiárias do programa de distribuição de renda “Mais Social”. Vítimas e testemunhas dessa estratégia ilegal foram ouvidas e atestaram as ameaças recebidas de perda do benefício social caso não apoiassem o candidato indicado pelo coordenador do programa em Nioaque.

Na ação, a Promotoria de Justiça Eleitoral demonstrou que o coordenador do Programa Mais Social em Nioaque trabalhou em prol do candidato apoiado pelo então prefeito, inclusive com registros fotográficos de participação e atos de campanha.

“O representado (nome subtraído) utilizou-se de seu cargo público de coordenador do Programa Mais Social para beneficiar (nome subtraído) e sua Coligação, mediante graves ameaças, feitas de forma sutil e reservada (e não através de mensagens em grupos de WhatsApp ou em reuniões públicas mensais sobre o programa), a beneficiários de perderem seus benefícios ou não serem ajudados a reavê-lo acaso perdessem seus benefícios, se não votassem no candidato por ele apoiado”.

Diante dos elementos apresentados à Justiça Eleitoral, a condenação fundamentou-se no uso indevido de um programa social de transferência de renda estadual para pressionar eleitores. O trabalho investigatório comprovou que beneficiárias eram chamadas para conversas reservadas pelo coordenador do programa e primo do então prefeito, nas quais a continuidade do auxílio financeiro era condicionada ao apoio político aos candidatos da situação.

A prática envolveu ameaças diretas de suspensão ou exclusão do benefício para quem não colaborasse com a campanha, configurando uma “compra de obediência”.

A Justiça Eleitoral reconheceu a gravidade da conduta como abuso de poder político e econômico, uma vez que a estrutura da assistência social foi utilizada para ferir a liberdade de voto e desequilibrar o pleito municipal.

Contratações eleitoreiras

A outra sentença refere-se à investigação da Promotoria de Justiça Eleitoral demonstrando que, nos três meses anteriores à eleição, a administração municipal de Nioaque realizou a contratação ou prorrogação de vínculo de 59 servidores temporários.

O volume de nomeações em um município de pequeno porte, com pouco mais de 13 mil habitantes, foi considerado manobra para desequilibrar a disputa eleitoral.

Dos contratos, apenas dez foram devidamente justificados como serviços essenciais, evidenciando o uso da máquina pública para favorecer a coligação do então chefe do Executivo.

Penalidades

Diante das provas apresentadas pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral aplicou sanções severas aos envolvidos. Quatro pessoas e uma coligação partidária foram condenadas. As penas impostas pela 45ª Zona Eleitoral incluem:

Com relação às contratações ilegais

a) pagamento de multa eleitoral pelo ex-prefeito, ex-candidatos e coligação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para cada um;

b) inelegibilidade do ex-prefeito pelo prazo de 8 (oito) anos, pela prática de abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico, com termo inicial em 6 de outubro de 2024 e termo final em 6 de outubro de 2032.

Com relação à conduta vedada de captação ilícita de sufrágio (coação)

a) pagamento de multa eleitoral pelo responsável direto, ex-candidatos e coligação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para cada um, por 3 (três) vezes, perfazendo-se um total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para cada infrator;

b) pagamento de multa eleitoral pelo responsável direto e ex-candidatos, pela captação ilícita de sufrágio (coação), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um, por 3 (três) vezes, perfazendo-se um total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para cada infrator;

c) inelegibilidade do responsável direto e dos ex-candidatos pelo prazo de 8 (oito) anos, pela prática de abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico, com termo inicial em 6 de outubro de 2024 e termo final em 6 de outubro de 2032.

Cassação: A Justiça reconheceu que a gravidade dos fatos justificaria a cassação dos registros ou diplomas; no entanto, como os candidatos não foram eleitos, a sanção não foi aplicada na prática, mantendo-se o foco nas multas e na inelegibilidade.

A primeira edição do ano do Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 594.519 bolsas. É a maior oferta da história do Prouni, segundo o Ministério da Educação (MEC).

No Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni, os candidatos podem consultar as vagas ofertadas por município, curso, turno e instituição privada de ensino superior.

O programa federal oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são brasileiros sem diploma de nível superior.

Do total de bolsas anunciadas, 274.819 são integrais e 319.700 bolsas parciais, de 50%.

As inscrições nos processos seletivos para concorrer a um bolsa do programa estarão abertas a partir de segunda-feira (26) até quinta-feira (29).

A inscrição no Prouni é sempre gratuita e deve ser feita exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni.

Vagas

Das 594.519 mil bolsas, 328.175 são para bacharelado; 253.597 para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciatura.

Entre os cursos com maior oferta de bolsas está o de administração (63.978 bolsas), seguido por ciências contábeis (41.864).

Para participar do Prouni é necessário atender a pelo menos uma das seguintes condições:

ensino médio integralmente em escola da rede pública;

ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;

ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

ser pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação brasileira;

ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia.

A seleção é feita com base no desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por isso, é necessário ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do Enem e nota diferente de zero na redação.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro na página do Prouni na internet. A segunda chamada sairá no dia 2 de março.

Número de bolsas do Prouni por curso:

administração: 63.978;

ciências contábeis: 41.864;

análise e desenvolvimento de sistemas: 29.367;

gestão de recursos humanos: 22.969;

direito: 21.558;

engenharia de software: 17.484;

logística: 14.714;

criminologia: 13.978;

investigação e perícia criminal: 13.900;

psicologia: 13.505.