Mês: janeiro 2026

Em pleno processo de efetivação de matrículas para o ano letivo 2026, Mato Grosso do Sul comemora um marco importante: 85% dos novos alunos da Rede Estadual de Ensino foram designados para a escola de preferência das famílias, ou seja, a primeira entre as três opções de unidades de ensino indicadas no momento da solicitação de vaga.

As matrículas na rede estadual começaram nesta segunda-feira (5) e seguem até sexta-feira (9). No total, são 200 mil vagas ofertadas em 352 unidades escolares em todo o Mato Grosso do Sul.

Para o governador em exercício José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a estatística demonstra o compromisso com a educação e a preocupação do Governo do Estado em atender às famílias dentro de suas peculiaridades.

“É claro que a designação atende a uma série de critérios como a disponibilidade de vagas e a distância entre a escola e a residência do aluno. No entanto, é importante levar em conta a preferência da família e atender ao aluno de forma mais completa possível”, afirmou, completando em seguida.

“Mais do que ofertar uma vaga, é fundamental que a escola esteja dentro do contexto familiar e atenda às necessidades do estudante em todas as esferas. Estamos muito satisfeitos com esse resultado”.

A analista de sistemas Caroline Freitas, de Dourados, também ficou feliz ao saber que o filho Paulo Henrique, de 15 anos, foi designado para a escola estadual Presidente Vargas – onde já estuda o irmão mais velho. Essa foi a primeira opção indicada pela mãe no momento da pré-matrícula.

“Eu sabia da possibilidade de ele ser designado para outra escola, mas seria muito complicado cada um em um lugar. Fiz a pré-matrícula, torci e fiquei aliviada quando tive acesso à lista. Já fiz a matrícula no primeiro dia e está tudo certo”, comemora.

Os estudantes designados na primeira etapa devem realizar a efetivação das matrículas de forma virtual, pelo portal www.matriculadigital.ms.gov.br ou de forma presencial, diretamente na escola para a qual foram designados.

Também nesta semana ocorre a segunda etapa de pré-matrículas na Rede Estadual de Ensino, para aqueles que não conseguiram preencher os dados dentro do prazo previsto na primeira etapa. A pré-matrícula deve ser feita de forma 100% virtual, no portal da Matrícula Digital.

O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, destaca a efetividade de todo o calendário da Matrícula Digital, iniciado em 3 de novembro do ano passado – incluindo a confirmação de permanência para estudantes que já integravam a REE e a abertura de pré-matrícula para novos alunos.

“Todo esse processo, que já dura mais de dois meses, se deu de forma virtual, sem a necessidade de filas e com toda a agilidade. Isso só foi possível graças ao planejamento de oferta das vagas realizado durante o ano todo, pensado no atendimento à nossa comunidade escolar de MS”, avaliou.

Atendimento

Para quem tiver dúvidas no momento da solicitação ou efetivação das matrículas, o contato por telefone é pelo número 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (telefone celular). No endereço virtual da Matrícula Digital, a SED também disponibiliza outros números para contato.

Para o atendimento presencial, em Campo Grande, o local é a Central de Matrículas, localizada na rua Joaquim Murtinho, 2612 – Itanhangá Park. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Para o atendimento presencial nas demais regiões do Estado, os interessados também podem procurar pela unidade escolar da Rede Estadual de Ensino mais próxima.

Volta às aulas

Conforme calendário escolar, disponível para consulta no site da SED, o retorno dos profissionais da Rede Estadual de Ensino será no dia 02 de fevereiro, para o período de Jornada Formativa. Já o início das aulas está marcado para o dia 9 de fevereiro.

Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de eleitor até 6 de maio. O serviço é fácil, gratuito e pode ser feito pela internet ou presencialmente.

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 (Código Eleitoral), em ano de eleição não é possível pedir inscrição ou transferência do título nos 150 dias anteriores ao pleito, que ocorrerá em 4 de outubro de 2026. Após as eleições, considerando eventual segundo turno, o prazo é reaberto. Em anos sem eleição, a solicitação pode ser feita a qualquer momento.

Como solicitar?

A transferência pode ser feita de forma on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do município onde a pessoa pretende votar. Nesse caso, pode ser necessário agendamento prévio, por isso é preciso consultar o site do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE).

Até 6 de maio de 2026, todos os cartórios eleitorais do país estarão abertos para serviços como alistamento, revisão de dados, transferência, emissão de segunda via do título e da certidão de quitação eleitoral (esta última também disponível pela internet).

Quem pode transferir o título?

Para solicitar a transferência, é necessário:

ter passado pelo menos um ano desde o alistamento eleitoral ou da última transferência;

comprovar vínculo mínimo de três meses com o novo município (residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou outro que justifique a escolha);

estar em dia com a Justiça Eleitoral. Caso haja multa por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, o débito deve ser quitado antes do pedido.

Documentação exigida

Quem optar pelo atendimento on-line deve digitalizar ou fotografar (frente e verso, quando necessário) os seguintes documentos e anexá-los ao requerimento:

documento oficial de identificação;

comprovante de vínculo com o município (mínimo de três meses);

comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, se houver.

Também é preciso enviar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.

Após o envio do formulário, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento do pedido. O processamento leva alguns dias, e não há envio do título ou de documentos impressos para o endereço do eleitor.

Eleitores no exterior

Brasileiras e brasileiros que se mudam para o exterior também devem solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Eleitoras e eleitores residentes fora do país votam apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Como o pedido pode ser feito?

Presencialmente, em embaixadas ou repartições consulares brasileiras; ou pela internet, por meio do Título Net Exterior, para quem já reside fora do Brasil.

As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina dentro de quatro meses.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Como o primeiro turno do pleito deste ano ocorrerá em 4 de outubro, o dia 6 de maio é a data-limite para o alistamento eleitoral ou resolver pendência junto à JE.

Quais serviços podem ser feitos até 6 de maio?

Até o fechamento do cadastro, eleitoras e eleitores podem:

Tirar o primeiro título de eleitor;

Solicitar transferência de domicílio eleitoral;

Atualizar informações cadastrais;

Regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências.

Esses serviços podem ser solicitados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, conforme os canais e orientações dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Primeiro título de eleitor e o direito de votar

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para as brasileiras e os brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.

No entanto, o primeiro título de eleitor pode ser solicitado a partir dos 15 anos, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral. O artigo 30 do texto estabelece que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral”.

Porém, a eleitora ou eleitor de 15 anos que fizer o alistamento somente poderá exercer, de forma facultativa, o direito de voto nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até a data do pleito (4 de outubro).

Atendimento garantido

O modelo de atendimento ao público nesse período está definido no Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 25 de novembro de 2025. A norma estabelece que os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos TREs.

Todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até o dia 6 de maio terão o atendimento garantido, inclusive no último dia do prazo.

Para evitar imprevistos, a recomendação da Justiça Eleitoral é não deixar para a última hora. Se você precisa tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou atualizar dados cadastrais, faça isso até 6 de maio.

O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Estevão Petrallás, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira, 5 de janeiro, ao Programa GE/MS, transmitido pela TV Morena, onde abordou vários temas, entre eles o Campeonato Estadual 2026, a Copa MS, que acontece no segundo semestre e sobre a reabertura do Estádio Pedro Pedrossian, o Morenão.

Sobre o Campeonato Estadual 2026, Petrallás disse que o lançamento oficial da competição acontece no dia 17 de janeiro, evento que vai acontecer na Câmara Municipal de Campo Grande. O jogo de abertura acontece no dia seguinte, dia 18, entre Operário e Pantanal SAF, jogo que será disputado no Estádio Jacques da Luz, em Campo Grande, duelo antecipado da sétima rodada, a pedido dos clubes, para se adequarem ao calendário da Copa do Brasil.

A primeira rodada será no final de semana seguinte, dias 24 e 25 de janeiro. No sábado (24), jogam AA Bataguassu x Naviraiense, Aquidauana x Costa Rica, Corumbaense x Operário. No domingo (25), a rodada termina com Ivinhema x Dourados e Águia Negra x Pantanal SAF.

Outro tema abordado durante a entrevista foi a Copa MS, que acontece no segundo semestre de 2026. Esta competição garante uma vaga na Copa do Brasil, conquistada por Mato Grosso do Sul por meio de negociação do presidente Estevão Petrallás junto ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud. Com isso, o estado passa a ter três vagas garantidas na competição nacional.

Palco de grandes jogos no passado, o Estádio Pedro Pedrossian, Morenão, também foi assunto abordado durante a entrevista. O Presidente da FFMS destacou que deseja realizar jogos no local ainda em 2026. “Queremos realizar jogos no Morenão ainda neste ano, nem que seja mais para o final da temporada”, destacou.

Para que a Federação consiga realizar jogos no Morenão, é necessária a assinatura de um termo de cedência concedendo a liberação do estádio pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) ao Governo do Estado. “Esta assinatura acredito que possa acontecer ainda no mês de janeiro, após esta cedência, vamos trocar o gramado, além de obras no sistema de irrigação, vestiários e bancos de reservas. O prazo estimado para a conclusão do novo gramado é de aproximadamente 90 dias”, disse Petrallás.

No final da entrevista, Estevão falou que desde que assumiu o comando da FFMS vem trabalhando com seriedade para recuperar a credibilidade e o respeito do futebol do Estado junto aos clubes e aos torcedores.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública fica aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas em 17 unidades da Federação.

O edital prevê o pagamento de bolsa mensal de R$ 2,5 mil para educadores e de R$ 560 para educandos, como incentivo para custear deslocamento e outras despesas necessárias à permanência no curso. Cada turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa reforça a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização de voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, afirmou.

A diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, destacou que a formação contribui para a atuação comunitária e a defesa do SUS.

“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, disse.

Para esclarecer dúvidas dos movimentos interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, no canal institucional da entidade no YouTube.

Formação

A distribuição das turmas entre os estados levará em conta critérios de equidade, com prioridade para regiões com maior concentração de pobreza, maior impacto em escala e maior população em situação de vulnerabilidade. O curso será ofertado em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde busca fortalecer a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliando o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios.

Desde a criação do programa, o AgPopSUS vem contribuindo para a construção de uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e tem origem na experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias passaram a atuar como agentes populares de saúde na proteção de seus territórios.