Mês: fevereiro 2026

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) oficializou, por meio da Resolução nº 3.489, publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (3) o Regularize Já, programa de autorregularização tributária que inaugura um novo paradigma na relação entre o Fisco estadual e os contribuintes. A iniciativa foi lançada durante o evento ‘Sefaz Com Você – Juntos para Fazer Dar Certo’, realizado segunda-feira (2) no auditório da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Voltado inicialmente aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional, o Regularize integra o programa Sefaz Com Você – Juntos para Fazer Dar Certo e reflete a diretriz da atual gestão de tornar a Administração Tributária cada vez mais inclusiva, digital, transparente e menos burocrática, sem abrir mão do rigor técnico e da responsabilidade fiscal.

Durante o encontro, que reuniu empresários, contadores, advogados tributaristas e gestores fiscais, a Sefaz apresentou um conjunto de novas ferramentas e diretrizes alinhadas às transformações do sistema tributário brasileiro, em especial diante dos desafios impostos pela reforma tributária que começa a entrar em vigor a partir de 2026.

Além do Regularize Já, foram debatidos o Cadastro Positivo de Contribuintes do Estado (Cadastro Positivo MS), o novo Cadastro de Contribuintes da Indústria e do Comércio (ECCE) e o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), todos voltados à simplificação de processos, à redução da burocracia e ao fortalecimento da conformidade fiscal.

Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o lançamento do ‘Regularize Já’ atende a uma demanda concreta do setor produtivo, especialmente diante das mudanças estruturais trazidas pelo novo sistema tributário. Segundo ele, o programa representa um avanço importante ao oferecer previsibilidade e acessibilidade aos empresários.

“Hoje, o empresário terá a oportunidade de primeiro reconhecer que está com algum problema junto à Secretaria de Fazenda. Em segundo, ele tem como resolver isso de forma online, avaliar o problema e definir se faz defesa ou reconhece o débito, negociando o pagamento. A secretaria vem trazer essa acessibilidade para o setor empresarial de todo o Estado de uma maneira bem clara, mostrando que realmente está preparada para atender uma demanda nossa”, destacou Longen durante o evento na Fiems.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Gouvêa Bastos, explicou que o Regularize Já é um programa de autorregularização orientada, inspirado em boas práticas já consolidadas no Brasil e no exterior. Experiências semelhantes existem em estados como Ceará e São Paulo, além da Receita Federal do Brasil. No cenário internacional, países como Holanda, Austrália e Reino Unido adotam, há anos, modelos baseados na cooperação e na conformidade tributária.

“O funcionamento é simples e objetivo: o Fisco identifica uma inconsistência e comunica o contribuinte, que passa a ter a oportunidade de corrigir espontaneamente a informação, recolher o tributo devido ou apresentar esclarecimentos, sem a instauração imediata de um procedimento punitivo”, explicou o superintendente.

Na prática, as divergências identificadas pela Administração Tributária ficam disponíveis de forma individualizada no portal e-Fazenda, acessado exclusivamente pelo contribuinte. Não há, nesse primeiro momento, uma notificação ativa. O contribuinte deve acessar o sistema, consultar a aba de pendências e visualizar eventuais divergências, podendo regularizar a situação de forma espontânea.

A primeira etapa do programa utiliza a chamada malha de meios de pagamento, baseada em informações prestadas por administradoras de cartões e instituições de pagamento. Um exemplo comum ocorre quando o contribuinte declara receitas inferiores às movimentações informadas por terceiros. Em vez de gerar automaticamente um auto de infração, o Regularize Já permite que o próprio contribuinte identifique a origem da divergência, segmente corretamente as receitas e promova os ajustes necessários.

“O objetivo é substituir uma atuação puramente repressiva por um modelo mais eficiente, cooperativo e menos oneroso para todos. Isso reduz custos administrativos, diminui o contencioso e fortalece a justiça fiscal”, ressaltou o superintendente, destacando que a autorregularização é uma oportunidade, e não uma renúncia ao poder de fiscalização. Caso não haja regularização, o procedimento fiscal tradicional pode ser instaurado.

O secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, afirmou que o Regularize Já reforça o compromisso da Sefaz-MS em aproximar o Fisco do contribuinte, fortalecendo o diálogo com o setor produtivo como elemento central da política fiscal estadual.

“O objetivo é aproximar o Fisco do contribuinte, estabelecer um diálogo permanente com o setor produtivo e buscar mecanismos de simplificação e transparência. O novo sistema tributário traz diversos desafios e, por isso, essa união de esforços é fundamental para que possamos atravessar esse período de transição com segurança e responsabilidade”, afirmou o secretário.

Flávio César destacou ainda o simbolismo da iniciativa e a mudança cultural que ela representa dentro da Administração Tributária. “Há alguns anos era inimaginável vermos uma simbologia que representasse a Sefaz de mãos dadas com o setor produtivo. Um órgão complexo, altamente técnico e que era visto como apenas um cobrador. Hoje nós estamos propondo uma mudança nessa relação”, declarou.

Segundo ele, a iniciativa está alinhada aos pilares de eficiência e inclusão digital da gestão do governador Eduardo Riedel e traduz, na prática, uma visão de Estado que aposta na cooperação, na orientação e na prevenção de litígios como caminhos para fortalecer a arrecadação espontânea e o ambiente de negócios.

A Resolução nº 3.489 estabelece as bases normativas do Regularize Já, permitindo que a Sefaz-MS disponibilize, de forma antecipada, informações sobre indícios de inconsistências fiscais, sem que isso caracterize o início de um procedimento fiscal punitivo. A medida busca estimular a regularização espontânea, fomentar a confiança recíproca e reduzir a litigiosidade administrativa e judicial.

Com mais de 90% dos contribuintes do Estado enquadrados no Simples Nacional, o programa tem amplo alcance e impacto prático relevante, beneficiando especialmente os pequenos negócios. A expectativa é que, com a adoção desse novo modelo, haja redução do contencioso, aumento da segurança jurídica, diminuição da burocracia e fortalecimento de uma cultura de conformidade tributária.

Comunicação Sefaz

 O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Jelson Bernabé, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4 de fevereiro, a Presidente da 5ª Subseção da OAB/MS, Dra. Laura Melo e Dra. Mariana Bretchinaider, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo. Elas foram pedir o apoio do Poder Legislativo à realização do 2º Congresso Internacional “Autismo Sem Fronteiras”.

Jelson garantiu que a Câmara Municipal estará apoiando a realização do evento, um dos mais importantes para debater o autismo na América Latina. “Trata-se de uma causa nobre. Um grupo de pessoas e instituições envolvidas na realização de um evento que vai trazer para Ponta Porã as principais autoridades no assunto. Por isso, vamos apoiar. Estarei consultando nossa Assessoria para analisarmos de que forma daremos este apoio”.

Dra. Laura Melo solicitou apoio financeiro e também na logística do evento, como auxilio da equipe de cerimonial da Câmara Municipal e da comunicação ampliando a divulgação do evento. Ela explicou que, na próxima semana, dia 10 de fevereiro, estará realizando o pré-lançamento do evento. Também no dia 13 de fevereiro será promovido evento para atrair mais apoiadores.

Outro ponto tratado no encontro foi a autorização para que a OAB/MS e a organização do evento possam utilizar a Tribuna Livre na sessão da Câmara que será realizada na manhã de terça-feira, 10 de fevereiro. O presidente Jelson Bernabé pediu para que fosse oficializada solicitação da Tribuna Livre e colocou a Câmara à disposição para ampliar a divulgação do evento.

O EVENTO

            O 2º Congresso Internacional “Autismo Sem Fronteiras”, construindo pontes e criando oportunidades de grandes diálogos, será realizado em Ponta Porã nos dias 14 e 15 de março no Majestic Hall.

            De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, por meio da 5ª Subseção de Ponta Porã/MS, explicou que “este evento foi idealizado frente ao compromisso institucional com a promoção dos direitos fundamentais, da inclusão social e do fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O referido Congresso tem como objetivo fomentar o debate multidisciplinar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reunindo profissionais das áreas do Direito, Saúde, Educação, Psicologia e Serviço Social, bem como acadêmicos, gestores públicos, familiares e a sociedade civil, promovendo a troca de experiências, atualização científica e o fortalecimento de práticas inclusivas, com enfoque nacional e internacional”.

            A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, por meio da 5ª Subseção de Ponta Porã/MS OAB ressalta que a participação de palestrantes de reconhecida atuação técnica e científica, oriundos de diferentes localidades, constitui elemento essencial para a qualidade e relevância do evento, sendo o custeio das hospedagens medida indispensável à viabilização de sua realização.

Dando prosseguimento a assinatura dos Contratos de Gestão, o governador Eduardo Riedel firmou as metas e projetos do ano com a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos). Entre os principais objetivos está o combate e erradicação da extrema pobreza no Estado, assim como mapeamento das favelas nas quatro maiores cidades.

“O ano de 2026 traz diversos desafios. Dentre eles a questão do mapeamento das favelas nas quatro maiores cidades do Estado, que são Campo Grande, Dourados Corumbá e Três Lagoas, para que nós possamos entender essa problemática de maneira individualizada, ocupação por ocupação”, explicou a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino.

Ela ponderou que o Governo do Estado continua perseguindo a erradicação da extrema pobreza em Mato Grosso do Sul. “Os números são muito alvissareiros porque nós estamos fazendo uma busca ativa destas pessoas. É uma das prioridades da nossa pasta que vamos correr atrás”.

Outro ponto firmado pela Sead é uma busca ativa em relação aos pescadores profissionais, que será feito pela pasta, junto com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e Polícia Militar Ambiental. “Isto é um marco você localizar, visitar e individualizar essas pessoas para que o Estado consiga ter políticas públicas embasadas em dados concretos”, completou Cozzolino.
Ao todo a pasta apresentou 25 ações previstas para serem executadas dentro do Contrato de Gestão. Após a fase de assinaturas, começam as oficinas e orientações, tendo na sequência o início dos processos de execução e monitoramento das propostas, com avaliações periódicas até a entrega final, prevista para o fim de 2026.

Este programa de sucesso nacional, com 11 anos de história, define os projetos e metas de cada secretaria para o ano. O objetivo é construir propostas inovadoras que vão melhorar os serviços públicos, com resultados diretos na vida do cidadão.

e reforça papel central no processo legislativo

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final é a porta de entrada de praticamente toda a produção legislativa da Câmara

A Câmara Municipal de Ponta Porã definiu oficialmente, em reunião realizada nesta data, a composição da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), considerada uma das mais estratégicas e relevantes comissões permanentes do Legislativo municipal.

A formação da CCJ ocorreu em encontro entre os vereadores, ficando definida a seguinte composição: Presidente: vereador Marcelinho Nunes; vice-presidente: vereador Biro-Biro; Relator: vereador Agnaldo Pereira Lima.

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final é a porta de entrada de praticamente toda a produção legislativa da Câmara.

Todos os projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo e demais proposições passam, obrigatoriamente, pela CCJ, antes de seguirem para votação em plenário ou para análise de outras comissões temáticas.

É na CCJ que se avalia se as matérias estão de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, respeitam a legalidade e a competência do Poder Legislativo, apresentam técnica legislativa adequada, clareza e coerência na redação.

Sem o parecer da CCJ, nenhum projeto pode avançar regularmente dentro do processo legislativo.

Com a CCJ formada, a Câmara Municipal reforça o compromisso com a segurança jurídica, a transparência e a qualidade das leis aprovadas.

A atuação técnica e criteriosa da comissão garante que os projetos debatidos em plenário estejam alinhados com o ordenamento jurídico e com os interesses da população de Ponta Porã, fortalecendo o papel institucional do Legislativo municipal.

O Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) reafirma sua posição de liderança em qualidade no ensino superior brasileiro com a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2023 que avaliou cursos da saúde, engenharias e agrárias. Os 13 cursos presenciais avaliados alcançaram conceitos considerados de excelência pelo Ministério da Educação (MEC), resultando na publicação automática de portarias de renovação de reconhecimento nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026.

De acordo com a Portaria SERES/MEC nº 10, publicada no Diário Oficial da União, o desempenho superior dos acadêmicos garantiu que as graduações tivessem seus ciclos avaliativos concluídos com sucesso, dispensando novos processos burocráticos devido aos altos indicadores de qualidade (CPC – Conceito Preliminar de Curso).

O balanço dos resultados é extremamente positivo: seis cursos conquistaram a nota máxima, conceito 5, enquanto outros sete cursos obtiveram o conceito 4, patamar que define os cursos como “muito bons” na escala de avaliação federal.

Cursos com Conceito Máximo (5):

• Biomedicina
• Farmácia
• Medicina Veterinária
• Nutrição
• Odontologia
• Radiologia

Cursos com Conceito Muito Bom (4):

• Agronomia
• Arquitetura e Urbanismo
• Enfermagem
• Engenharia Civil
• Engenharia Mecânica
• Estética e Cosmética
• Fisioterapia

Reconhecimento e Qualidade

A conquista é reflexo de investimentos contínuos em infraestrutura, laboratórios de última geração e um corpo docente altamente qualificado. Para a instituição, as notas 4 e 5 no Enade/CPC são o selo definitivo de que o ensino ministrado aos acadêmicos de Dourados e região está entre os melhores do país.

“A publicação automática dessas portarias de reconhecimento pelo MEC é um reconhecimento da seriedade e qualidade do nosso trabalho. Quando um curso obtém nota 4 ou 5, ele entra em um grupo seleto de excelência nacional. Isso dá segurança ao aluno e ao mercado de trabalho sobre a qualidade profissional dos nossos egressos”, destaca a Chanceler da UNIGRAN, Rosa Maria D’Amato De Déa.

Com publicação das portarias de hoje, a UNIGRAN inicia o ano letivo de 2026 consolidada como uma referência em ensino superior, unindo tradição e resultados práticos validados pelo Ministério da Educação.

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) reativaram, nesta quarta-feira (4), o simulador de aposentadoria, após a suspensão do serviço, desde o fim de semana, para manutenção e atualização tecnológica dos sistemas da Dataprev.

O sistema passou por uma migração para uma infraestrutura mais moderna, visando maior estabilidade e segurança, segundo o Ministério da Previdência Social.

O serviço gratuito pode ser usado por qualquer pessoa para estimar o tempo que falta para se aposentar.

A simulação leva em conta requisitos como idade e tempo de contribuição para a Previdência e considera as informações que estão na base de dados do INSS.

Caso o contribuinte queira mudar algum dado para nova simulação, como idade, sexo e tempo de contribuição com vínculos e períodos, basta clicar no desenho de um lápis, ao lado da informação, e clicar no ícone ‘Recalcular’.

O INSS alerta que o resultado em tela gerado pela calculadora vale somente para consulta da estimativa de tempo para se aposentar e não garante direito à aposentadoria.

Onde acessar

Os cidadãos podem encontrar o simulador de aposentadoria, no site oficial do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS disponível para Android e IOS.

Para acessar é preciso fazer o login com a conta Gov.br, por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

No menu principal, no alto da página, onde está escrito “Do que você precisa?”, basta procurar por “simular aposentadoria”.

O sistema cruzará os dados do extrato de contribuições, e o simulador já está atualizado com as novas regras de transição estabelecidas pela reforma da Previdência, vigentes em 2026.

O resultado informará as opções de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, a idade do segurado, além de cálculo estimado da renda mensal inicial.

Entenda aqui, as mudanças na aposentadoria relativas à idade (de mulheres e homens) e pontos e entraram em vigor em 2026.

O Campeonato Sul-Mato-Grossense chega à quarta rodada com cinco jogos neste meio de semana. Com o Operário FC sozinho na frente, mas com uma partida a mais que os demais concorrentes diretos, com exceção do FC Pantanal, a disputa está para se manter ou entrar na zona de classificação para a segunda fase e outros para escapar da zona de rebaixamento.

A rodada começa às 18h no Estádio Pereirão com o confronto entre os dois times que subiram da Série B e que estão em situações antagônicas na competição. Enquanto AA Bataguassu venceu dois dos três jogos que disputou e está no G2, a zona de classificação direta para fase semifinal, o CR Aquidauana perdeu os dois últimos jogos e, com apenas um ponto, segura a lanterna. A arbitragem é de Fábio Silva de Oliveira, auxiliado pelos assistentes Diego dos Santos Ruberdo e Marcos Ribeiro de Araújo. O quarto árbitro é João Bosco Echeverria. A partida tem transmissão pelo canal Bataguassu TV no YouTube.

Três jogos começam às 19h30. Em Campo Grande, no Estádio Jacques da Luz, o Pantanal, com duas vitórias seguidas, busca manter o bom momento contra o pressionado Corumbaense FC, que perdeu as últimas duas partidas e flerta com a zona de rebaixamento. Arbitragem é de Altair Rodrigues, com os assistentes Luiz Fernando Colete e Renan Pires Claro nas laterais. O quarto árbitro é Jeury Wesley Soares. O jogo tem transmissão do canal Pantanal SAF TV no YouTube.

No Estádio Virotão, confronto entre dois rivais regionais que já decidiram o Campeonato Estadual. Embalado por duas vitórias seguidas, a última fora de casa, o CE Naviraiense encara o Ivinhema FC, que, por outro lado, vem de derrotas e amarga lugar na degola após três rodadas. Marcos Mateus Pereira comanda a partida, auxiliado por Cícero Alessandro de Souza e Kenny Palazzin Vitt. O quarto árbitro é Rosalino Francisco Sanca. O jogo tem transmissão pelo canal Naviraiense TV no YouTube.

No Estádio Laertão, o Costa Rica EC busca reabilitação após derrota em Campo Grande na última rodada e recebe o Dourados AC, que respira melhor após a vitória em casa no último sábado (31). O árbitro é Renan Novaes Insabralde, auxiliado pelos assistentes Edson Campos Mendonça e Cláudio Henrique Verão. O quarto árbitro é Karina Carvalho Rocha.

A rodada termina na quinta-feira (5), com mais uma partida em Campo Grande. No Estádio Jacques da Luz, às 19h30, o líder Operário FC recebe o EC Águia Negra que busca se recuperar de derrota na última rodada. Kleber Pereira Ximenes é o árbitro, com os assistentes Marcos dos Santos Brito e Renan Pires Claro nas laterais. O quarto árbitro é Maicon Alex Ristof. A partida tem transmissão pelo portal ge.com.

Classificação

Com três rodadas realizadas, a liderança isolada é do Operário com dez pontos em quatro jogos disputados, já que teve um antecipado da sétima rodada. O Bataguassu vem na segunda posição com sete pontos, completando o G2. Na zona de classificação para segunda fase estão Naviraiense e Pantanal dividindo a terceira posição, com seis pontos cada, e, juntos em quinto, Costa Rica e Águia, com quatro pontos. O DAC, também com quatro pontos, está na sétima posição. O Corumbaense tem apenas um ponto e é oitavo, deixando a zona de rebaixamento para Ivinhema e CRA, também com um ponto cada, mas piores nos critérios de desempate.