Mês: fevereiro 2026

O Governo do Estado publicou o Decreto nº 16.736, de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece medidas administrativas de racionalização, reprogramação e controle de gastos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, incluindo as despesas dos fundos especiais, com validade até 31 de dezembro de 2026.

A iniciativa reafirma a postura preventiva e responsável adotada pelo Estado na condução das finanças públicas. O objetivo central é assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas, o cumprimento das metas fiscais e a sustentabilidade das contas públicas, preservando investimentos e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

O decreto determina que o total de empenhos das despesas fique limitado ao patamar executado no exercício anterior, ressalvadas as despesas com pessoal, que permanecem sujeitas às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também mantém a redução de 25% nos contratos de custeio, orienta a evitar a aquisição de novos bens permanentes, como veículos, mobiliário e equipamentos e recomenda a redução de despesas como diárias, passagens, participação em eventos e horas extras.

As diretrizes priorizam gastos com investimentos e a manutenção dos serviços essenciais, deixando claro que o ajuste não compromete áreas sensíveis à população. A adoção das medidas está fundamentada em critérios técnicos, como a análise da evolução das despesas nos últimos exercícios, o acompanhamento dos indicadores fiscais e a preservação da capacidade de pagamento do Estado, com meta de manutenção de classificação mínima nota B na metodologia da Capacidade de Pagamento (CAPAG).

O decreto também prevê revisões periódicas da programação orçamentária ao longo de 2026 e, caso necessário, a adoção de medidas adicionais de controle e eventual contingenciamento, sempre com foco na responsabilidade fiscal. Os titulares dos órgãos e entidades passam a responder diretamente pela adequação das despesas sob sua gestão, reforçando a governança e o compromisso com a eficiência administrativa.

A decisão ocorre em um contexto específico da economia estadual. Mato Grosso do Sul vem registrando retração na arrecadação do ICMS em determinados segmentos, especialmente em razão da redução das receitas provenientes do gás natural importado da Bolívia, fator que impacta diretamente o setor energético. Diante desse cenário, o Estado opta por ajustar internamente sua estrutura de gastos, sem transferir o ônus ao contribuinte.

Mesmo com o desafio fiscal, o governo mantém a alíquota modal do ICMS em 17%, a menor do país, reafirmando o compromisso com a competitividade econômica, o estímulo à atividade produtiva e a proteção do consumidor. A estratégia demonstra que o equilíbrio das contas públicas está sendo buscado por meio da racionalização da máquina administrativa e da eficiência do gasto, e não pelo aumento de impostos.

Com planejamento, disciplina e previsibilidade, o Governo de Mato Grosso do Sul consolida uma trajetória de responsabilidade fiscal reconhecida nacionalmente. O decreto não representa retração, mas sim um instrumento de governança que assegura a continuidade dos investimentos estratégicos, sustenta a credibilidade institucional e garante que o Estado siga crescendo de forma equilibrada, mesmo diante de oscilações no cenário econômico.

A expectativa é manter, em 2026, um elevado patamar de investimentos públicos, especialmente em infraestrutura, desenvolvimento econômico e áreas sociais, demonstrando que responsabilidade fiscal e desenvolvimento caminham juntos quando há gestão técnica e compromisso com o futuro.

A primeira participação do FC Pantanal em uma competição nacional foi curta. Pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira (18), o Tricolor visitou o Ji-Paraná-RO e acabou derrotado por 2 a 0, caindo na primeira fase. Palácios, no primeiro tempo, e Wesley Lelo, no segundo, marcaram os gols do jogo.

Com a classificação, o Jipão, como é chamado pela torcida, garante mais R$ 830 mil de cota para enfrentar o Ypiranga-RS, na quarta-feira (25), em Erechim (RS). Já o Pantanal sai do torneio com R$ 400 mil da primeira fase e agora foca no Campeonato Sul-Mato-Grossense, onde ocupa a sexta posição, com oito pontos e busca reabilitação depois de três jogos sem vitórias.

Gols

O bom público que compareceu ao Estádio Biancão empurrou o Jí-Paraná, líder do Campeonato Rondoniense, com seis vitórias em sete jogos. O Galo da BR abriu vantagem aos 14 minutos do primeiro tempo com o atacante Palácios, que recebeu o passe na entrada da área e tocou na saída do goleiro Flaysmar.

O placar da vitória foi consolidado no segundo tempo. Aos cinco minutos, em jogada próxima à meia-lua, Palácios fez o pivô e ajeitou para chegada de Wesley Lelo, que bateu forte, no canto esquerdo de Flaysmar, que não alcançou a bola para fazer a defesa, fazendo 2 a 0.

Azulão Avança

Outro representante do Mato Grosso do Sul na primeira fase da Copa do Brasil, o Ivinhema FC recebeu o Independente-AP no Estádio Saraivão e venceu por 1 a 0, gol do volante Fogliato aos 37 minutos do segundo tempo. O Azulão agora enfrenta o Volta Redonda-RJ, no dia 4 de março, também como mandante.

Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) um modelo de governança global da inteligência artificial liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico. Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.”

Em sua fala, Lula destacou a iniciativa chinesa de criação de uma organização internacional para cooperação em inteligência artificial, com foco em países em desenvolvimento, além da Parceria Global em Inteligência Artificial, desenvolvida no âmbito do G7 (o grupo das maiores economias do mundo) sob as presidências canadense e francesa.

“Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, avaliou o presidente.

Lula acrescentou que a revolução digital e a inteligência artificial impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética, mas também podem fomentar discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil e feminicídio.

“Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital”, disse.

“O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, concluiu.

Entenda

A Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial em Nova Délhi é o quarto encontro do chamado Processo de Bletchley, uma série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de inteligência artificial, iniciada em Bletchley Park, no Reino Unido, em novembro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16).

O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero.

Além disso, também ficou mantida a parte da decisão que validou a correção pelo IPCA somente a novos depósitos e proibiu a correção para valores retroativos que estavam depositados nas contas em junho de 2024, quando a Corte reconheceu o direito dos correntistas à correção pelo índice de inflação.

A Corte julgou um recurso de um correntista contra decisão da Justiça Federal da Paraíba que não reconheceu a correção retroativa do saldo pelo IPCA.

Correção

Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA.

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.

Durante a tramitação do processo, a proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

FGTS

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação.

A Acadêmicos de Niterói, escola que recebeu diheiro público e homenageou o presidente Luiz Inácui Lula da Silva, ficou em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro na apuração desta quarta-feira (18). A escola fazia sua estreia na elite das agremiações neste ano e recebeu apenas duas notas 10.

Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói contou, no desfile de domingo (15/2), a história de Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico e a liderança sindical, até a Presidência da República.

A comissão de frente levou para a Sapucaí uma representação da rampa do Palácio do Planalto, lembrando a última posse de Lula, ao lado de integrantes da sociedade civil. Atores e bailarinos também representaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O carro abre-alas representou a região onde o presidente Lula nasceu: o agreste pernambucano, com uma mistura de exuberância e escassez. Em um dos carros, a escola trouxe uma crítica às políticas sociais da época do governo Bolsonaro e à forma como ele enfrentou a pandemia. Na parte traseira, o carnavalesco fez uma referência à prisão do ex-presidente.

Só que não foi apresentado pela escola, foram os escândalos de corrupção do governo Lula como Mensalão, Petrolão e sua condenação na Lava Jato.

A escola teve problemas na dispersão, com alegorias que ficaram presas na saída da avenida. O fim da apresentação teve correria e a alegoria continuou no local após o término do desfile. A escola seguinte, a Imperatriz, afirmou que foi prejudicada pelo incidente.

Ações judiciais e representações

O enredo da Acadêmicos de Niterói foi alvo de pelo menos dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no TCU que tentaram impedir o desfile ou suspender e reverter repasses de recursos públicos.

As iniciativas alegavam que trechos do samba e da apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula – a Lei Eleitoral só permite propaganda após 16 de agosto. Também houve pedidos para barrar a presença do presidente na Marquês de Sapucaí e para restringir manifestações consideradas ataques a adversários.

O caso chegou ao plenário do TSE, que, por unanimidade, negou liminar para proibir o desfile, sob o argumento de que a intervenção poderia caracterizar censura prévia. Ministros, porém, alertaram que eventuais condutas na Avenida poderiam ser analisadas posteriormente e resultar em punições.

Após o julgamento, o PT orientou integrantes a evitar atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada. O governo federal negou irregularidades, afirmou que não participou da escolha do enredo e sustentou que o apoio financeiro às escolas – outro ponto questionado pela oposição – é recorrente.

Depois do desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais. A oposição reagiu, com críticas e anúncios de novas medidas judiciais, novamente alegando promoção eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos.

Partidos e parlamentares, sobretudo os ligados à bancada evangélica, também criticaram uma das últimas alas da escola, a “Neoconservadores em conserva”, que trazia famílias dentro de latas, algumas com adereço com referência religiosa.

Unidos do Viradouro é campeã do Carnaval do Rio de Janeiro

A Unidos do Viradouro é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro em 2026. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (18), depois da apuração dos votos do Grupo Especial que ocorreu na Cidade do Samba, no bairro da Gamboa, região central da cidade.

O título veio depois de um total de 270 pontos. A vice-campeã foi a Beija-Flor, com 269,9 pontos, ao lado da Vila Isabel, com a mesma pontuação. Mais três agremiações completam o pódio: Salgueiro (269,7 pontos), Imperatriz (269,4) e Mangueira (269,2). Todas elas participam do Desfile das Campeãs no próximo sábado (21), no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

A Viradouro levou para o Sambódromo o enredo Para cima, Ciça!, que celebra os 70 anos de Moacyr da Silva Pinto, o mais longevo mestre de bateria de uma escola de samba em atividade.

Durante o desfile, o mestre homenageado participou da comissão de frente e do último carro alegórico, regendo os ritmistas. Além da Viradouro, Ciça já regeu as baterias da Unidos da Tijuca, Grande Rio, União da Ilha e Estácio de Sá, onde começou em 1988.

O mestre, reconhecido pelas bem ensaiadas paradinhas das baterias, liderou a percussão em dois dos três carnavais vencidos pela Viradouro (2020 e 2024) e em um desfile ganho pela Estácio de Sá (1992).

Este é o quarto título da Viradouro no Carnaval do Rio de Janeiro. O último troféu da escola havia sido em 2024. Na lista de maiores campeãs, a Portela permanece na liderança com 22 títulos, seguida de Mangueira (20), Beija-Flor de Nilópolis (15), Salgueiro, Império Serrano e Imperatriz Leopoldinense (9).

A Acadêmicos de Niterói foi a rebaixada deste ano para a Série Ouro com 264,6 pontos. A escola trouxe o enredo Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil.

A agremiação que ocupará a vaga da Acadêmicos de Niterói será conhecida na quinta-feira (19), quando sai o resultado oficial da apuração de votos da Série Ouro.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última segunda-feira (16) a tabela detalhada referente à segunda fase da Copa do Brasil 2026. Esta etapa do torneio será disputada entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março. O Operário FC é uma das 74 equipes que ingressam nesta fase e se juntam aos 14 times que avançarem da primeira fase. Os confrontos são definidos em jogo único e os vencedores seguem na disputa. Em caso de empate, o classificado sai na disputa de pênaltis.

O adversário do Galo, definido por sorteio, é o ASA-AL e o time sul-mato-grossense não deu sorte na definição do mando do confronto e vai decidir a vaga na terceira fase em Arapiraca (AL). Segundo a tabela, a partida acontece na próxima quarta-feira (25), às 19h (MS), no Estádio Coaracy Fonseca.

Antes da viagem para Alagoas, o Operário joga pelo Campeonato Sul-Mato-Grossense. Domingo (22), às 15h, encara, no Estádio Virotão, o CE Naviraiense. O vencedor garante vaga antecipada na fase semifinal da competição.

Ivinhema FC e FC Pantanal são os outros times sul-mato-grossenses que podem estar na segunda fase da Copa do Brasil. Os dois entram em campo nesta quarta (18), às 19h30. O Azulão do Vale recebe o Independente-AP no Estádio Saraivão e o Tricolor visita o Ji-Paraná-RO, no Estádio Biancão.

Se avançar, o Pantanal volta a jogar na quarta-feira (25), às 19h, no Estádio Colosso da Lagoa, em Erechim, contra o Ypiranga-RS. No caso do Ivinhema, se passar a primeira fase, joga mais uma vez em casa, contra o Volta Redonda-RJ, no dia 4 de março, às 18h.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-feira de Cinzas (18), em Brasília, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2026, com o lema “Ele veio morar entre nós” (João 1,14).

Com o tema “Fraternidade e Moradia”, a Igreja católica trata da realidade de milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a uma casa adequada.

A CNBB esclarece que esta edição da campanha foi inspirada em uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas. O objetivo é provocar uma reflexão sobre a habitação como um direito fundamental e a “porta de entrada” para outros direitos, como saúde, segurança, educação e dignidade.

Na abertura, o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoerpers, destacou que ter moradia segura não é um privilégio.

“Não podemos naturalizar que alguém viva sem teto e aceitar que crianças cresçam em áreas de risco. Não podemos considerar inevitável que a desigualdade determine quem tem direito a morar com dignidade. A moradia não é privilégio, é condição básica para o exercício de outros direitos”, defendeu o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoerpers.

O secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre da Diocese da Campanha (MG), Jean Poul Hansen, leu a mensagem do Papa Leão XIV para a campanha. Ele recordou que a Sagrada Família viveu o drama da falta de abrigo em Belém e o menino Jesus nasceu em uma manjedoura presépio, o que o identifica com aqueles que não têm um teto digno.

O padre Jean Poul Hansen também convocou a sociedade e o poder público a debater e garantir o direito à habitação, não apenas em períodos de campanha. “Deve ser uma atitude constante que nos compromete a ir ao encontro de Cristo presente naqueles que não tem onde morar.”

Durante a cerimônia, também foi apresentada a experiência da comunidade católica de Trindade em Salvador (BA) de conquista da moradia digna para pessoas em situação de rua. O responsável pela iniciativa local, Irmão Henrique Peregrino, destacou os avanços obtidos.

“Não é apenas oferecer muros e teto, mas é oferecer o aconchego de um lar, um sentir-se em casa, em família; de poder continuar a acompanhar a saúde, ajudar a pessoa a administrar seus recursos, estar presente na geração de renda, ajudar a pessoa a se encontrar.”

Números do déficit habitacional

A Campanha da Fraternidade de 2026 chama atenção para a realidade habitacional, sendo que cerca de 328 mil pessoas vivem em situação de rua. Os dados são de 2022.

O sacerdote Jean Poul Hansen, cobrou o cumprimento do papel do Estado na redução do déficit habitacional brasileiro.

“A política é a forma mais excelente da caridade. […] Nós devemos também fazer ações sociopolíticas em todos os âmbitos de governo e da sociedade, no município, no estado, na nação. O Brasil espera de nós ações que promovam políticas públicas de habitação em todos os âmbitos.”

O secretário-geral Dom Hoerpers também reforçou que as políticas públicas habitacionais não são concessões, mas deveres do Estado.

“A crise habitacional deve mobilizar a sociedade com um todo. Primeiro as autoridades públicas, nos âmbitos municipal, estadual e federal, que a moradia digna seja prioridade nas agendas e nos orçamentos.”

Dados do Ministério das Cidades apontam que, entre 2022 e 2023, houve recuo de 3,8% na quantidade de famílias sem imóvel próprio para morar. Com isso, o déficit habitacional absoluto teria baixado de 6,21 milhões de domicílios para 5,97 milhões, no período.

O governo federal destaca que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contratou mais de 1,9 milhão de unidades desde 2023, com investimento público superior a R$ 300 bilhões.

Atualmente a meta do programa é chegar a 3 milhões de moradias contratadas no fim de 2026, 50% a mais que a meta original.

Programação em Aparecida

Após a abertura da Campanha da Fraternidade (CF) de 2026 para todo o país, nesta quarta-feira, a programação segue no Santuário Nacional de Aparecida (SP).

Neste sábado (21), às 19h30, será realizada a bênção de instalação da escultura “Cristo Sem Teto”, obra do artista canadense Timothy Schmalz.

A obra retrata Jesus identificado com as pessoas em situação de rua, com a intenção de fazer um apelo à solidariedade e ao compromisso concreto com os mais vulneráveis.

A celebração será conduzida pelo presidente da CNBB, cardeal Jaime Spengler; pelo arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, pelo padre Jean Poul, secretário-executivo de Campanhas da CNBB e pelo padre Leandro Megeto, subsecretário-geral da CNBB.

Na manhã de domingo (22), será rezada a missa de abertura no Santuário Nacional de Aparecida (SP). O presidente da CNBB, o cardeal e arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler, presidirá a celebração.