Mês: fevereiro 2026

A aprovação do projeto ocorreu após os parlamentares debaterem bastante e enaltecerem a iniciativa da Prefeitura em encaminhar o projeto para a Casa de Leis

Os 17 vereadores de Ponta Porã aprovaram na manhã desta terça-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei Nº 01/2026 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério no Município de Ponta Porã com a aprovação do projeto em regime de urgência, os parlamentares autorizam a Prefeitura a pagar 5,4% a mais na remuneração dos profissionais da educação.

A aprovação do projeto ocorreu após os parlamentares debaterem bastante e enaltecerem a iniciativa da Prefeitura em encaminhar o projeto para a Casa de Leis. Os vereadores se revezaram na Tribuna para enaltecer a iniciativa

No Plenário, dezenas de educadores acompanharam a votação e aplaudiram os vereadores após o anúncio da aprovação do projeto por parte do Presidente da Casa de Leis, Vereador Jelson Bernabé.

A sessão também foi marcada pelo uso da Tribuna Livre por duas vezes. A primeira foi concedida à Associação Profissional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ponta Porã (Associação dos Taxistas) que foram reivindicar a mudança na legislação que determina a padronização da cor dos veículos utilizados como táxi.

O taxista Agnaldo, representando a categoria, expôs que foi feita uma votação na entidade e todos os profissionais decidiram pela mudança. Eles alegam que a medida vai trazer mais economia para os profissionais que estão sofrendo bastante com as dificuldades econômicas impostas aos serviços de transporte urbano.

O Presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, acolheu o pedido da entidade e disse que a partir de agora o assunto será debatido na Casa de Leis, com a participação de

todos os vereadores para que logo seja dada uma resposta aos profissionais.

Quem também utilizou a Tribuna Livre foi a vice-presidente da Comissão do Autismo da OAB, Subseção de Ponta Porã, Dra. Nina Negri Shneider. Ela foi divulgar e solicitar o apoio dos vereadores e de toda a sociedade par aa realização do 3º Congresso Internacional Autismo Sem Fronteiras, marcado para os dias 14 e 15 de março no Majestic Hall.

Ela aproveitou para divulgar o evento de lançamento do Congresso, marcado para as 14 horas e 30 minutos de terça-feira, 10 de fevereiro, no Anfiteatro da Prefeitura de Ponta Porã.

“Estamos engajados numa causa nobre. Queremos ajuda para podermos realizar um evento que vai levar a maior riqueza para a sociedade: o conhecimento. Com o conhecimento podemos melhorar o atendimento a quem tanto necessita. Hoje o Autismo é um tema que envolve a sociedade. O Congresso vai ajudar a diminuir os preconceitos, levar informação para quem vivencia o problema, mas também para quem pode ajudar a melhorar as coisas. Além de conhecimento, o Congresso vai ajudar a distribuir amor, empatia, no seio da sociedade”, afirmou Dra. Nina.

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.

“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota.

“Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal.

Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções.

O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.

O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende sua inocência.

Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas.

Denúncias

Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.

A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.

Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.

O déficit de armazenagem de grãos em Mato Grosso do Sul gerou um custo de oportunidade estimado em R$ 6,1 bilhões na safra 2024/2025, valor que corresponde a receitas que deixaram de ser capturadas pelos produtores em razão da limitação estrutural de silos no estado. Do montante, R$ 4,7 bilhões representam a soja e R$ 1,4 bilhão o milho, o que evidencia a maior sensibilidade da oleaginosa às condições de mercado e à insuficiência de capacidade de estocagem. Os dados integram um estudo técnico desenvolvido pela Aprosoja/MS, que aponta que a falta de armazenagem adequada força a comercialização dos grãos no período de colheita, quando a maior oferta pressiona os preços e reduz a rentabilidade do produtor.

Na safra analisada, a produção conjunta de soja e milho no estado foi estimada em 24,26 milhões de toneladas, enquanto a capacidade estática de armazenagem totaliza 16,39 milhões de toneladas. Ao considerar o parâmetro técnico recomendado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que indica a necessidade de capacidade de armazenagem equivalente a 120% da produção anual, Mato Grosso do Sul apresenta um déficit 12,72 milhões de toneladas, equivalente a 43,7% da capacidade ideal necessária para atender adequadamente à demanda da safra.

Entre os municípios analisados, os cinco que registraram os maiores custos de oportunidade foram: Maracaju, com R$ 708,5 milhões; Ponta Porã, com R$ 457,9 milhões; Sidrolândia, com R$ 401,2 milhões; Dourados, com R$ 318,6 milhões e São Gabriel do Oeste, com R$ 265,7 milhões. Juntos, os municípios concentram mais de R$ 2,15 bilhões em perdas por falta de armazenagem. Maracaju, o maior produtor de grãos do estado, corresponde sozinho por mais de 11% do custo de oportunidade total, evidenciado o elevado déficit de armazenagem frente ao volume produzido.

O presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc, destaca que o déficit de armazenagem tem impacto direto sobre a gestão financeira das propriedades rurais. “A comercialização forçada no período de colheita reduz o preço médio recebido pelo produtor e compromete o fluxo de caixa da atividade. Sem a possibilidade de escolher o momento mais adequado para vender sua produção, o produtor perde flexibilidade para escalonar as vendas, negociar melhores preços e projetar receitas ao longo do ciclo produtivo, o que fragiliza o planejamento financeiro. Por isso, a armazenagem deve ser encarada como um instrumento de gestão econômica, essencial para a sustentabilidade e a competitividade das propriedades”, afirma.

O estudo também analisou a evolução da capacidade de armazenagem no estado. Entre 2014 e 2025, Mato Grosso do Sul praticamente dobrou sua capacidade estática, passando de 8,97 milhões para 16,39 milhões de toneladas. Somente entre 2024 e 2025, o crescimento foi de 10,93%, com acréscimo de 1,6 milhão de toneladas.

O economista da Aprosoja/MS, Mateus Fernandes, destaca que a expansão da armazenagem tem ocorrido de forma reativa e não de maneira antecipada. “Historicamente, o déficit estrutural vem acontecendo em resposta ao crescimento da produção, o que limita a capacidade momentânea, aumenta a demanda por transporte no pico da colheita, pressiona negativamente a cotação dos fretes e reduz o efeito multiplicador da atividade agrícola sobre a economia local, afetando comércio, serviços e arrecadação municipal.”

O estudo aponta que o montante perdido na safra 24/25, equivale a cerca de 10% do valor bruto da produção de soja e milho no estado, volume que poderia financiar investimentos em novas estruturas de armazenagem. Buscando contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva, a entidade defende a ampliação de políticas públicas, linhas de crédito e incentivos fiscais voltados à construção de silos, especialmente nos municípios com maior déficit.

O município de Ponta Porã foi destaque nacional ao receber Menção Honrosa no 1º Prêmio Seaid Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática, promovido pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A cerimônia de premiação foi realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, em Brasília (DF) e teve por intuito reconhecer iniciativas de excelência em projetos que utilizam financiamento externo, de modo a disseminar e incentivar a replicabilidade de boas práticas.

Ponta Porã integrou os seis finalistas selecionados em todo o país pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, recebendo Menção Honrosa pela iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional”, integrante do Programa Fronteira do Futuro Ponta Porã/MS, financiado pelo FONPLATA – Banco de Desenvolvimento. A iniciativa foi submetida pela Unidade Executora do Programa Fronteira do Futuro do Município de Ponta Porã-MS.

O evento contou com a participação do Secretário Executivo substituto do MPO, Márcio Albuquerque, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Viviane Vechhi, Coordenador Geral de Projetos de Infraestrutura, Dilso Marvell Marques, servidor homenageado da Seaid, Antônio Sabino, além de outras autoridades do Governo Federal, representantes de instituições multilaterais de desenvolvimento e membros das Unidades Executoras.

Transformação urbana e integração entre países

A iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional” contempla importantes obras estruturantes ao longo da linha internacional entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), destacando-se a implantação de 5,7 quilômetros de ciclovia e 15 quilômetros de rede de macrodrenagem na linha internacional e em áreas centrais adjacentes de Ponta Porã.

As ações fazem parte do projeto de Implantação do Polígono da Linha Internacional, em fase de conclusão, resultado de um investimento aproximado de US$ 17 milhões de dólares, resultante de operação de crédito junto ao FONPLATA e contrapartida local. O projeto também abrange a revitalização da área com pistas de caminhada, estacionamentos, iluminação pública, terminal rodoviário, espaço de apoio ao frete e quadras esportivas, criando espaços acessíveis à população e promovendo convivência, lazer, qualidade de vida, turismo e geração de renda para a região.

Reconhecimento e representatividade

Representando o Município de Ponta Porã e a Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro (UEP), participaram da cerimônia em Brasília (DF) o Gerente de Obras e Projetos da UEP, Rafael Valenzuela Franco e a Gerente Socioambiental da UEP, Caroline Quinhones Fróes.

Durante o evento, ao receber a placa de menção honrosa, Caroline Fróes destacou a importância desse reconhecimento para Ponta Porã. Segundo ela, é uma grande honra para o Município fazer parte de um momento tão significativo, que impulsiona outros projetos e iniciativas, bem como valoriza a nossa região de fronteira, que representa a integração de dois povos:  de um lado, Ponta Porã – Brasil, com cerca de 92 mil habitantes conforme Censo, e do outro, Pedro Juan Caballero – Paraguai, formando juntas uma conurbação de aproximadamente 220 mil pessoas, beneficiadas por esse projeto da Linha Internacional. Complementarmente, enfatizou que o objetivo é fortalecer cada vez mais essa integração entre os dois países, por meio de ações que melhorem a qualidade de vida da população e reforçou que a gestão municipal tem atuado de forma articulada e integrada em todas as suas ações e projetos.

Na sequência, Rafael Franco ressaltou a relevância do projeto da Linha Internacional para a fronteira e destacou a experiência como enriquecedora para toda a equipe que participou do gerenciamento no âmbito do Programa Fronteira do Futuro. Prestou agradecimento em nome do prefeito Eduardo Campos, do secretário de finanças e coordenador da UEP Fabrício Cervieri, Mirna Torres e de todas as pessoas que contribuíram nesse projeto. Na oportunidade, também agradeceu ao FONPLATA, representado no ato da cerimônia por André Sampaio, especialista em projetos que acompanha Ponta Porã.

Parceria internacional que gera resultados

Em representação ao FONPLATA, o especialista em projetos André Sampaio demonstrou satisfação em acompanhar a transformação de Ponta Porã e do trabalho construído ao longo dos anos com o Município e o Organismo Executor.

Ele ressaltou também sobre a importância do acesso a recursos internacionais, sobre o alcance do FONPLATA a municípios que antes não tinham acesso a recursos internacionais, e as mudanças positivas observadas nos municípios a partir dessas captações. Ao final, agradeceu a oportunidade e manifestou a alegria em participar desse momento ao lado de Ponta Porã.

O Prêmio Seaid Antônio Sabino “reconhece a contribuição relevante da iniciativa para a agenda ambiental e climática, evidenciada pelo impacto alcançado, pelo caráter inovador, pelo potencial de replicabilidade e disseminação, além do compromisso com soluções sustentáveis e inclusivas” — consolidando Ponta Porã como referência nacional em desenvolvimento urbano sustentável na faixa de fronteira.

Entrega da Placa de Menção Honrosa e Certificado de Premiação

Nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, a Unidade de Execução do Programa entregou em mãos ao prefeito Eduardo Campos e Secretária Municipal de Governo e Comunicação Paula Consalter Campos, a placa de Menção Honrosa e Certificado de Premiação do 1º Prêmio Seaid Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática, promovido pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A menção honrosa é fruto da iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional”, integrante do Programa Fronteira do Futuro Ponta Porã/MS, financiado pelo FONPLATA – Banco de Desenvolvimento.

Essa conquista evidencia que Ponta Porã está no caminho certo ao investir em planejamento, inovação e sustentabilidade, além de consolidar o município como referência no desenvolvimento urbano e integração regional. O reconhecimento em nível nacional fortalece as ações já em andamento, estimula novos projetos e reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da fronteira.

O prefeito Eduardo Campos destacou a importância da iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional”, que contempla obras estruturantes ao longo da fronteira. Ele também parabenizou a equipe do Programa Fronteira do Futuro (UEP) pela representação do município no evento de premiação em Brasília. “Esse reconhecimento valoriza o trabalho técnico da nossa equipe e reafirma o compromisso de Ponta Porã com um desenvolvimento sustentável e integrado na fronteira”, afirmou o prefeito.

O município de Ponta Porã foi destaque nacional ao receber Menção Honrosa no 1º Prêmio Seaid Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática, promovido pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A cerimônia de premiação foi realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, em Brasília (DF) e teve por intuito reconhecer iniciativas de excelência em projetos que utilizam financiamento externo, de modo a disseminar e incentivar a replicabilidade de boas práticas.

Ponta Porã integrou os seis finalistas selecionados em todo o país pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, recebendo Menção Honrosa pela iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional”, integrante do Programa Fronteira do Futuro Ponta Porã/MS, financiado pelo FONPLATA – Banco de Desenvolvimento. A iniciativa foi submetida pela Unidade Executora do Programa Fronteira do Futuro do Município de Ponta Porã-MS.

O evento contou com a participação do Secretário Executivo substituto do MPO, Márcio Albuquerque, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Viviane Vechhi, Coordenador Geral de Projetos de Infraestrutura, Dilso Marvell Marques, servidor homenageado da Seaid, Antônio Sabino, além de outras autoridades do Governo Federal, representantes de instituições multilaterais de desenvolvimento e membros das Unidades Executoras.

Transformação urbana e integração entre países

A iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional” contempla importantes obras estruturantes ao longo da linha internacional entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), destacando-se a implantação de 5,7 quilômetros de ciclovia e 15 quilômetros de rede de macrodrenagem na linha internacional e em áreas centrais adjacentes de Ponta Porã.

As ações fazem parte do projeto de Implantação do Polígono da Linha Internacional, em fase de conclusão, resultado de um investimento aproximado de US$ 17 milhões de dólares, resultante de operação de crédito junto ao FONPLATA e contrapartida local. O projeto também abrange a revitalização da área com pistas de caminhada, estacionamentos, iluminação pública, terminal rodoviário, espaço de apoio ao frete e quadras esportivas, criando espaços acessíveis à população e promovendo convivência, lazer, qualidade de vida, turismo e geração de renda para a região.

Reconhecimento e representatividade

Representando o Município de Ponta Porã e a Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro (UEP), participaram da cerimônia em Brasília (DF) o Gerente de Obras e Projetos da UEP, Rafael Valenzuela Franco e a Gerente Socioambiental da UEP, Caroline Quinhones Fróes.

Durante o evento, ao receber a placa de menção honrosa, Caroline Fróes destacou a importância desse reconhecimento para Ponta Porã. Segundo ela, é uma grande honra para o Município fazer parte de um momento tão significativo, que impulsiona outros projetos e iniciativas, bem como valoriza a nossa região de fronteira, que representa a integração de dois povos:  de um lado, Ponta Porã – Brasil, com cerca de 92 mil habitantes conforme Censo, e do outro, Pedro Juan Caballero – Paraguai, formando juntas uma conurbação de aproximadamente 220 mil pessoas, beneficiadas por esse projeto da Linha Internacional. Complementarmente, enfatizou que o objetivo é fortalecer cada vez mais essa integração entre os dois países, por meio de ações que melhorem a qualidade de vida da população e reforçou que a gestão municipal tem atuado de forma articulada e integrada em todas as suas ações e projetos.

Na sequência, Rafael Franco ressaltou a relevância do projeto da Linha Internacional para a fronteira e destacou a experiência como enriquecedora para toda a equipe que participou do gerenciamento no âmbito do Programa Fronteira do Futuro. Prestou agradecimento em nome do prefeito Eduardo Campos, do secretário de finanças e coordenador da UEP Fabrício Cervieri, Mirna Torres e de todas as pessoas que contribuíram nesse projeto. Na oportunidade, também agradeceu ao FONPLATA, representado no ato da cerimônia por André Sampaio, especialista em projetos que acompanha Ponta Porã.

Parceria internacional que gera resultados

Em representação ao FONPLATA, o especialista em projetos André Sampaio demonstrou satisfação em acompanhar a transformação de Ponta Porã e do trabalho construído ao longo dos anos com o Município e o Organismo Executor.

Ele ressaltou também sobre a importância do acesso a recursos internacionais, sobre o alcance do FONPLATA a municípios que antes não tinham acesso a recursos internacionais, e as mudanças positivas observadas nos municípios a partir dessas captações. Ao final, agradeceu a oportunidade e manifestou a alegria em participar desse momento ao lado de Ponta Porã.

O Prêmio Seaid Antônio Sabino “reconhece a contribuição relevante da iniciativa para a agenda ambiental e climática, evidenciada pelo impacto alcançado, pelo caráter inovador, pelo potencial de replicabilidade e disseminação, além do compromisso com soluções sustentáveis e inclusivas” — consolidando Ponta Porã como referência nacional em desenvolvimento urbano sustentável na faixa de fronteira.

Entrega da Placa de Menção Honrosa e Certificado de Premiação

Nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, a Unidade de Execução do Programa entregou em mãos ao prefeito Eduardo Campos e Secretária Municipal de Governo e Comunicação Paula Consalter Campos, a placa de Menção Honrosa e Certificado de Premiação do 1º Prêmio Seaid Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática, promovido pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A menção honrosa é fruto da iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional”, integrante do Programa Fronteira do Futuro Ponta Porã/MS, financiado pelo FONPLATA – Banco de Desenvolvimento.

Essa conquista evidencia que Ponta Porã está no caminho certo ao investir em planejamento, inovação e sustentabilidade, além de consolidar o município como referência no desenvolvimento urbano e integração regional. O reconhecimento em nível nacional fortalece as ações já em andamento, estimula novos projetos e reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da fronteira.

O prefeito Eduardo Campos destacou a importância da iniciativa “Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável da Linha Internacional”, que contempla obras estruturantes ao longo da fronteira. Ele também parabenizou a equipe do Programa Fronteira do Futuro (UEP) pela representação do município no evento de premiação em Brasília. “Esse reconhecimento valoriza o trabalho técnico da nossa equipe e reafirma o compromisso de Ponta Porã com um desenvolvimento sustentável e integrado na fronteira”, afirmou o prefeito.

 Acadêmicos de diferentes semestres da Universidade Central do Paraguai (UCP) e da Universidade Interamericana, em Pedro Juan Caballero, têm participado do MedCélula, um movimento cristão universitário que promove momentos de fé, acolhimento e convivência dentro do ambiente acadêmico.

As instituições têm como CEO o empresário Carlos Bernardo.

O grupo é formado por estudantes que, de maneira voluntária e individual, optam por integrar os encontros de oração e partilha promovidos pelo movimento.

A participação é facultativa, respeitando a liberdade de cada acadêmico e acadêmica em decidir se deseja ou não fazer parte das atividades.

Com reuniões semanais realizadas nos intervalos das aulas, o MedCélula busca oferecer um espaço de apoio emocional e espiritual aos universitários.

Uma das mensagens compartilhadas pelo grupo reforça esse propósito.

“Ninguém precisa viver a Universidade sozinho. No MedCélula você encontra amizade, apoio, escuta e um ambiente acolhedor para crescer e caminhar ao lado de Jesus.”

Os integrantes destacam que a proposta do movimento é anunciar a fé cristã por meio de atitudes práticas no cotidiano acadêmico.

“Nossa missão é ver estudantes vivendo a fé de forma saudável, que transforma vidas e influencia a universidade com graça, propósito e respeito”, afirmam membros do grupo.

Além do aspecto espiritual, o MedCélula também enfatiza a formação humana dos futuros profissionais, especialmente na área da saúde.

Outra reflexão levada aos encontros aborda que o cuidado com as pessoas vai além do conhecimento técnico.“Jesus nos ensina a olhar para o outro com amor, compaixão e dignidade, formando médicos que cuidam do corpo, da mente e do coração”, destacam.

A iniciativa tem reunido estudantes interessados em fortalecer valores como empatia, solidariedade e respeito mútuo, integrando fé e vida universitária em um ambiente de convivência e apoio coletivo.

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10/02/2026) a Operação “OTC – Over The Counter”, com o objetivo de apurar um esquema estruturado de fraudes e desvio de recursos públicos federais vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 30 milhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Dourados.

As investigações apontam a atuação de uma organização criminosa com alcance nacional, especializada em fraudar o sistema de ressarcimento do programa, que subsidia a venda de medicamentos à população por meio de farmácias privadas credenciadas.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 pelo Governo Federal para complementar a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde. O modelo prevê que os estabelecimentos conveniados sejam reembolsados pelo governo após o registro e validação das vendas no sistema oficial, mecanismo que teria sido explorado de forma ilícita pelo grupo investigado.

As apurações tiveram início após a denúncia de uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma venda de medicamento registrada sem seu conhecimento ou consentimento. A transação teria sido realizada por uma farmácia localizada em Mato Grosso do Sul, o que despertou a atenção das autoridades fiscais e de controle.

Com o aprofundamento das análises, os investigadores identificaram um modus operandi recorrente. Segundo a Receita Federal, os envolvidos adquiriam CNPJs de farmácias já cadastradas no programa e transferiam a titularidade para pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”. A partir disso, eram registradas vendas fictícias de medicamentos, utilizando CPFs de terceiros que jamais realizaram as compras.

Esse mecanismo permitia o recebimento indevido de ressarcimentos federais, causando prejuízo direto ao erário e comprometendo a efetividade de uma política pública voltada à população de baixa renda. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o alcance total do esquema.

Os primeiros jogos da Copa do Brasil tiveram datas e horários definidos nesta segunda-feira (9) pela CBF. A fase inicial, de 17 a 19 de fevereiro, reunirá 28 dos 126 clubes participantes. A partida de abertura será entre Sampaio Corrêa-RJ e Desportiva Ferroviária-ES, em 17 de fevereiro (uma terça-feira), às 20h (horário de Brasília), em Saquarema.

A partir deste ano, a Copa do Brasil distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores (campeão e vice). Da primeira à quarta fase, a competição terá em jogos únicos. Se houver empate nos 90 minutos da partida, a classificação se dará em disputa de pênaltis. As quatro fases restantes terão partidas de ida e volta. Pela primeira vez, a decisão do título da Copa do Brasil ocorrerá em embate único, programado para 6 de dezembro.

A primeira fase do torneio reúne os clubes com menor pontuação no Ranking Nacional de Clubes (RNC), organizado pela CBF. Quem avançar, se junta a outros 74 times na segunda etapa, totalizando 88 equipes. A terceira etapa reunirá os 44 classificados na etapa anterior e também os campeões da Copa Verde (Paysandu), Copa Nordeste (o vice-campeão Confiança herdou a vaga do Bahia, vencedor), Série C (Ponte Preta) e Série D. Já a quarta fase contará apenas com os 24 classificados na etapa anterior.

Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro (Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Bragantino, Mirassol, Atlético-MG, Cruzeiro, Internacional, Grêmio, Athletico-PR, Coritiba, Bahia, Vitória, Remo e Chapecoense) entrarão no torneio apenas na quinta fase, junto com os 12 classificados na quarta fase.

Jogos – primeira fase da Copa do Brasil

17 DE FEVEREIRO (terça-feira)

20h I Sampaio Corrêa-RJ x Desportiva Ferroviária-ES – Estádio Lourival Gomes, em Saquarema, Rio de Janeiro.

18 DE FEVEREIRO (quarta)

16h – Porto-BA x Serra Branca-PB – Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, Bahia;

16h30 – Maguary-PE x Laguna-RN – Estádio Artur Tavares de Melo, em Bonito, Pernambuco;

17h – Baré-RR x Madureira – Estádio Canarinho, em Boa Vista, Roraima;

19h30 – Araguaína-TO x Primavera-SP – Estádio Mirandão, em Araguaína, Tocantins;

20h – Gama-DF x Monte Roraima – Estádio Valmir Bezerra, em Gama, Distrito Federal;

20h – Betim-MG x Piauí – Arena Urba­na, em Betim, Minas Gerais;

20h – América-SE x Tirol – Estádio Bastião, em Aracaju, Sergipe;

20h – Santa Catarina x IAPE-MA – Estádio Alfredo João Krieck, em Rio do Sul, Santa Catarina;

20h30 – Ji-Paraná-RO x Pantanal – Estádio Biancão, em Ji-Paraná, Rondônia;

20h30 – Ivinhema x Independente-AP – Estádio Saraivão, em Ivinhema, Minas Gerais;

21h – Galvez-AC x Guaporé-RO – Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre

19 DE FEVEREIRO (quinta)

20h – Primavera-MT x Bragantino-PA – Estádio Cerradão, em Primavera do Leste, Mato Grosso;

21h – Vasco-AC x Velo Clube-SP – Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre.

Nesta segunda-feira (9) a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), vinculada ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, abriu o processo seletivo dos programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Os auxílios financeiros variam de R$ 523 a R$ 7,3 mil, conforme a categoria.

Ao todo, são 15 categorias de benefício destinadas a atletas, paratletas e treinadores. As inscrições para atletas têm início nesta segunda-feira. Já para os técnicos iniciam 12 de março.

Os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico contemplam 13 categorias de benefício para atletas e duas para técnicos, todas com vigência de 12 meses, com o objetivo de garantir condições mínimas de preparação e participação em competições de alto nível.

Entre as categorias atendidas estão: estudantil, universitária, máster, nacional, nacional paralímpica, nacional surdolímpico, pódio complementar,  pódio complementar paralímpico,  pódio complementar surdolímpico, internacional, pré-olímpico, paralímpico e surdolímpico, olímpico, paralímpico e surdolímpico, atleta-guia, assistente e similar, técnico 1 e técnico 2.

As inscrições dos atletas têm início nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do programa (www.bolsa.fundesporte.ms.gov.br), com encerramento em 11 de março. Já os treinadores poderão se candidatar no período de 12 a 23 de março. O processo seletivo também prevê uma etapa de entrevistas com os participantes inscritos.

A avaliação dos candidatos será baseada nos resultados alcançados em competições disputadas em 2025, com pontuação atribuída conforme o nível e a relevância dos campeonatos.

Para se inscrever e participar de todas as etapas, você pode consultar o manual do Bolsa Atleta e Técnico e conferir todas as informações: clique para acessar.

Acesse também o edital completo com as informações: clique para acessar.